Educação – Ações Covid19

>> Relatório Inicial

PROCEDIMENTO APURATÓRIO PRELIMINAR. POLÍTICA EDUCACIONAL. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19. PRESENTES OS REQUISITOS DE MATERIALIDADE, RELEVÂNCIA, RISCO E
OPORTUNIDADE. ADMISSIBILIDADE. CONVERSÃO EM FISCALIZAÇÃO DE ATOS. CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR. NOTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. RECOMENDAÇÕES.

DM n. 0068/2020/GCFCS/TCE-RO

RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA
Botão Voltar ao topo
Fechar