Processos Pautados Sessão 0054 - DP-SPJ - 29/04/2024

Ordem	Tipo	Protocolo	Relator	SubCategoria	Jurisdicionado	Situação	Placar	Votação
01	Eletrônico	02947/23	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO	Direito de Petição	Prefeitura Municipal de Theobroma	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
02	Eletrônico	00890/23	JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO	Representação	Prefeitura Municipal de Rolim de Moura	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
03	Eletrônico	02067/23	EDILSON DE SOUSA SILVA	Representação	Secretaria de Estado da Educação - SEDUC	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
04	Eletrônico	00121/22	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA	Pedido de Reexame	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Processo retirado de pauta na sessão do dia 29/04/2024	0 0 0 0 MPC	Votação
05	Eletrônico	00160/22	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA	Pedido de Reexame	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: BENEDITO ANTÔNIO ALVES, WILBER COIMBRA, FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, JAILSON VIANA DE ALMEIDA, JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	1 0 0 0 MPC	Votação
06	Eletrônico	02090/22	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA	Pedido de Reexame	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, WILBER COIMBRA, JAILSON VIANA DE ALMEIDA, JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	1 0 0 0 MPC	Votação
07	Eletrônico	02487/23	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA	Representação	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, PAULO CURI NETO, EDILSON DE SOUSA SILVA.	4 0 0 0 MPC	Votação
08	Eletrônico	02899/23	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA	Direito de Petição	Secretaria de Estado da Saúde - SESAU	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: EDILSON DE SOUSA SILVA, WILBER COIMBRA.	5 0 0 0 MPC	Votação
09	Eletrônico	03268/17	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Tomada de Contas Especial	Câmara Municipal de Porto Velho	Processo retirado de pauta na sessão do dia 29/04/2024	2 0 0 0 MPC	Votação
10	Eletrônico	00853/23	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Direito de Petição	Prefeitura Municipal de Ji-Paraná	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	4 0 0 0 MPC	Votação
11	Eletrônico	00086/24	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Embargos de Declaração	Prefeitura Municipal de Monte Negro	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
12	Eletrônico	00956/22	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Auditoria Operacional	Secretaria de Estado da Educação - SEDUC	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	4 0 0 0 MPC	Votação
13	Eletrônico	02778/22	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Recurso de Revisão	Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: EDILSON DE SOUSA SILVA.	5 0 0 0 MPC	Votação
14	Eletrônico	02769/22	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Recurso de Revisão	Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: EDILSON DE SOUSA SILVA.	5 0 0 0 MPC	Votação
15	Eletrônico	02755/22	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA	Recurso de Revisão	Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: EDILSON DE SOUSA SILVA.	5 0 0 0 MPC	Votação
16	Eletrônico	01002/24	PAULO CURI NETO	Acompanhamento da Receita do Estado	Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN	Referendar Decisão Monocrática Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: WILBER COIMBRA, JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	3 0 0 0 MPC	Votação
17	Eletrônico	03284/23	PAULO CURI NETO	Tomada de Contas Especial	Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO.	4 0 0 0 MPC	Votação
18	Eletrônico	00909/23	JAILSON VIANA DE ALMEIDA	Direito de Petição	Câmara Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
19	Eletrônico	03344/23	JAILSON VIANA DE ALMEIDA	Embargos de Declaração	Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, WILBER COIMBRA, EDILSON DE SOUSA SILVA, FRANCISCO CARVALHO DA SILVA.	2 0 0 0 MPC	Votação
20	Eletrônico	03384/23	JAILSON VIANA DE ALMEIDA	Embargos de Declaração	Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON DE SOUSA SILVA, FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, WILBER COIMBRA.	2 0 0 0 MPC	Votação

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