REUNIÃO ENTRE TC E MP DISCUTE AÇÕES CONJUNTAS

O Tribunal de Contas (TC) e o Ministério Público Estadual (MP) manifestaram hoje a intenção de realizarem um trabalho conjunto para o desenvolvimento de suas ações, de forma que um possa, naquilo que couber, colaborar com o outro no cumprimento de suas missões constitucionais, de fiscalizar o emprego dos recursos públicos. Este foi o resultado do encontro que mantiveram na manhã de hoje os titulares dos dois órgãos, José Euler Potyguara Pereira de Mello e Abdiel Ramos Figueira, na sede do MP.

O presidente do TC disse que foi um encontro proveitoso, visto que as duas instituições trabalham com o mesmo objetivo, numa convergência de interesses, onde se busca defender e atender aos interesses do cidadão. Ele afirmou que tanto o TC como o MP pretendem atuar de forma ainda mais próxima, procurando evitar prejuízos para o Estado e Municípios antes que eles se consumam, citando, por exemplo, que se houver notícia de uma licitação que por algum motivo está irregular, ou de um contrato que estiver sendo executado fora das condições pactuadas, essas informações serão compartilhadas entre ambos, para que cada um possa atuar no âmbito de suas atribuições e adotar a providências pertinentes.

O encontro considerado uma visita de cortesia revelou também que os dois órgãos têm necessidades e dificuldades muito parecidas, especialmente no que diz respeito a pessoal, e neste sentido, pelo menos o TC, deve realizar concurso público brevemente para preencher seu quadro. “Foi um visita importante porque pudemos perceber que temos objetivas e idéias comuns e que vamos poder nos apoiar mutuamente”, disse o presidente do TCE.