TCE inscreve até sexta para Encontro Técnico
Duzentos participantes, de órgãos diversos dos Poderes do Estado já estão inscritos para participar do Encontro Técnico que o Tribunal de Contas vai realizar de 27 a 29, terça-feira a quinta-fera próximas, na própria sede do TCE, no período de 8 às 13 horas.
As inscrições, gratuitas, estarão abertas até a próxima sexta-feira, dia 23 e só podem ser feitas através do endereço http://www.tce.ro.gov.br/. Os temas a serem abordados, são: Tomada de Contas Especial, Fundeb e Obras Públicas, sendo que os expositores são todos técnicos do próprio TCE-RO.
Segundo Adão Franco, gerente geral do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchoa – IEP/TCE, cada um dos assuntos será tratado num dia específico.
Dia 27 – Tomada de Contas Especial: Instrução Normativa n.º 21/TCE-RO-2007; dia 28 – Fundeb: TEMA: Principais alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 053/2006 e regulamentada pela Lei Federal n.º 11.494/2007; Instrução Normativa: nº 022/TCE-RO-2007; dia 29 – Obras Públicas: TEMA: Discussão sobre as principais falhas e impropriedades detectadas pelo Tribunal de Contas no exame dos procedimentos licitatórios e na inspeção física das obras.