TCEs debatem responsabilidade com ambiente amazônico
“Nossa responsabilidade para com a questão ambiental no mundo é maior em razão de estarmos em plena Amazônia, daí que o encontro que realizaremos em maio, como parte das comemorações dos 25 anos de instalação deste Tribunal de Contas dará voz a cada uma das Cortes de Contas da região a expor seus programas nessa área ao restante do país”.
A afirmação foi feita pelo conselheiro José Gomes de Melo, presidente do Tribunal de Contas de Rondônia, nesta segunda-feira, ao abrir a reunião prévia que estará debatendo, até esta terça-feira, o programa final do Painel Amazônico a ser realizado de 26 a 28 de maio em Porto Velho. Pelo TCE-RO participam também os conselheiros Valdivino Crispim, corregedor geral; Euler Potyguara, presidente da 1ª Câmara e Rochilmer Rocha, presidente da 2ª Câmara; auditores substitutos de conselheiro Lucival Fernandes e Davi Dantas; procurador geral do MP de Contas Kazunari Nakashima e os procuradores Paulo Cury, Yvonete Melo e Érika Saldanha.
Participam da prévia representantes dos TCEs do Acre, presidente Antonio Fernando Jorge Ribeiro Malheiros – e o assessor técnico Euclides Bastos; de Roraima, presidente Manoel Dantas Dias e o secretário geral Laurindo Gabriel de Souza Neto; do Amazonas o vice-presidente Júlio Assis Correa Pinheiro; de Tocantins, o corregedor geral Severiano José Costa Andrade; do Pará o assessor técnico Luiz Thomaz Conceição Neto; Rio Grande do Sul a auditora substituta de conselheiro Rosângela Bertolo e da Atricon o chefe de gabinete da presidência Jorge Arruda.
O tema central do Painel Amazônico será “Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”. O presidente José Gomes de Melo lembrou que “esse assunto não só do momento, mas, sim, de grande repercussão para todo o mundo, considerando que temos de dar respostas tanto para o hoje quanto para o amanhã, o que será dito ao Brasil, aqui representado pelos conselheiros de todos os Tribunais de Contas”.
O conselheiro Rochilmer Rocha, presidente da Comissão Organizadora dos Eventos dos 25 anos do TCE-RO, lembrou que “não compete apenas às Cortes de Contas só a fiscalização, mas, também, atuar e cobrar que se atue na questão de políticas públicas de interesse da sociedade”.
Para o corregedor geral do TCE-RO conselheiro Valdivino Crispim, “é preciso haver conscientização e ação. Quem veio para a região na grande migração entre os anos 1970 e 1980 recebia uma orientação cujos reflexos sentimos atualmente e para os quais temos de dar respostas pensando sempre no futuro, daí a importância dessa discussão através dos Tribunais de Contas da região”. O conselheiro destacou que durante o Painel Amazônico haverá espaço para o tema “Riquezas e Potencialidades de Rondônia”, com participação do Governo do Estado, da Sedam, Sipam e do Ibama.