TCE realiza nesta 5ª sessão do Pleno

A partir das 9 horas desta quinta-feira, 24, o Tribunal de Contas do Estado – TCE-RO, realiza a sexta reunião do Tribunal Pleno, quando estarão sendo analisados 25 processos. A sessão será no plenário da instituição, aberta ao público.

As sessões Plenas do Tribunal de Contas são realizadas a cada 15 dias, em semanas que não coincidam com a realização das reuniões das duas Câmaras, que também se reúnem quinzenalmente.

Durante a reunião estarão sendo analisadas seis prestações de contas, duas questões ligadas a pensões especiais, duas Tomadas de Contas Especial, um processo relativo à legalidade de dispensa de licitação, um edital da CPL do Iperon, dois pedidos de parcelamento de débitos, uma aposentadoria, um processo com relação ao pagamento de obrigações patronais, quatro pedidos de parcelamento de multas, uma consulta, dois processos de gestão fiscal, uma solicitação de reexame de decisão e um edital de concorrência de concessão de serviços de recolhimento de lixo.