TCU expõe o acompanhamento das usinas do Madeira

A preocupação com o usuário de energia elétrica, focando os valores das tarifas que serão cobradas após a conclusão das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Porto Velho –RO, é um dos principais focos de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). Nesta terça-feira (27), abrindo o segundo dia do Painel Amazônico, evento comemorativo aos 25 anos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, o ministro do TCU Benjamin Zymler, expôs os passos de trabalho de acompanhamento dos projetos das duas usinas.

O ministro, que foi o relator do processo de acompanhamento da concessão das usinas, falou que o TCU atuou em diversas frentes, entre elas, os setores de obras, finanças e questões ambientais. Zylmer explicou que dentro deste trabalho, as licitantes se comprometeram a negociar 70% da energia produzida no ambiente de contratação regulada e 30% no ambiente de contratação livre, o que para ele, foi uma grande vantagem para o usuário.

Antes, porém, o Tribunal acompanhou todo o estudo de viabilidade técnica e de controle das usinas. “E o que se pôde verificar é que praticamente 100% das recomendações feitas pelo TCU foram acatadas”, disse. O ministro fez questão de ressaltar que o trabalho do Tribunal de Contas da União não é o mesmo das agências reguladoras.

Na questão ambiental, o TCU não mediu esforços para que os impactos fossem o menor possível. Também afirmou que o Tribunal fez uma análise bem criteriosa com relação à concessão dessas usinas, sempre atento ao respeito às normas legais, econômico-financeira e técnica.

Durante sua exposição, Benjamin Zymler enfatizou que a localização das duas hidrelétricas é um marco estratégico para a região, pois a construção será a oportunidade para o desenvolvimento econômico, aumento na geração de empregos e aumento da arrecadação tributária.