VI Encontro terá Sete Oficinas

As inscrições para o VI Encontro Municipal de Atualização Administrativa, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em parceria com a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), continuam abertas no site www.tce.ro.gov.br, até dia 20, sexta-feira próxima.

O Encontro, que constará de sete Oficinas Técnicas, vai acontecer entre os dias 02 a 17 de março em Ji-Paraná, Vilhena, Cacoal, Ariquemes e em Porto Velho. Conforme o Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP/TCE-RO), cada Câmara Municipal e prefeitura poderá indicar um servidor para cada uma das Oficinas.
Os temas a serem abordados nas Oficinas serão: Atos de Pessoal; Licitação; Fundeb (saúde e educação), subsídios e controle patrimonial e emenda constitucional nº 25; Sistemas do Tribunal de Contas; Tomada de contas especial e controle interno – título executivo; Planejamento, Plano Pluri-Anual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) e Atuação ambiental.

Reunião técnica

Paralelo ao evento a ser realizado em Ji-Paraná, acontecerá a Reunião Técnica destinada aos prefeitos, presidentes de Câmaras e servidores municipais, com enfoque no equilíbrio das contas públicas e, após a abertura, haverá a palestra com o conselheiro Valdivino Crispim de Souza, que abordará o assunto e de Elena Tácita Lois Garrido, coordenadora da área jurídica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que abordará o Equilibro das Contas Públicas frente à Lei de Responsabilidade Fiscal. Para este evento, não há a necessidade de inscrição prévia.