TCE participa de reunião do Gespública
A primeira reunião ordinária do Núcleo do Gespública aconteceu nesta quarta-feira (11), na sala de treinamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). A coordenação do programa local está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).
A reunião teve como objetivo apresentar a nova formação do núcleo, formado por 13 instituições adesas ao programa, entre elas o próprio Tribunal de Contas, além de discutir os avanços no programa de excelência do serviço público, bem como traçar algumas metas para este ano, visando auxiliar as organizações públicas na adoção da melhoria continuada. Também foram apresentadas as mudanças nos critérios de auto-avaliação.
O TCE-RO foi representado pelos servidores Liemar Coelho dos Santos e Rosimar Francelino.
De acordo com a coordenadora executiva do núcleo do Gespública, Érika Albuquerque, que no dia 30 de abril, em Brasília, haverá o primeiro Fórum Nacional da Gestão Pública. Na oportunidade será discutido o relançamento do programa, agregar parcerias e abrir espaço para novas discussões sobre o tema.
Programa
O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), implantado em 2006 no Tribunal de Contas, foi criado em 2005, através do decreto-lei 5378 assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e tem como finalidade uma fusão dos Programas da Qualidade e da Desburocratização, sendo focado em três pontos principais: é essencialmente público; focado em resultados; é federativo.
O objetivo principal é contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e “para o aumento da competitividade do País, formulando e implementando medidas integradas em agenda de transformações da gestão, necessárias à promoção dos resultados preconizados no plano plurianual, à consolidação da administração pública profissional voltada ao interesse do cidadão e à aplicação de instrumentos e abordagens gerenciais”, conforme preconiza sua proposta inicial.