TCU realiza curso para servidores do TCE
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Gomes de Melo, recebeu nesta segunda-feira, 27, o Secretário de Controle Externo do TCU/RO, Arildo Silva Oliveira e o assessor, Álax Roberto de Sousa Araújo, que vieram acertar detalhes sobre o curso que o TCU ministrará para 28 servidores do seu quadro e 18 servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, sobre o tema “Jurisprudência e Prática sobre a Responsabilização de Agentes perante o TCU”, de 11 a 15 de maio.
O curso será ministrado pelo analista de Controle Externo do TCU, Paulo Vinhas Lima Júnior, que é graduado em Engenharia Civil e em Direito, e trabalha atualmente na Secretaria de Controle Externo do Pará.
Segundo o programa do curso, os participantes deverão, ao final das 30 horas/aula, ser capazes de aplicar, com correção e clareza, a teoria e a jurisprudência na identificação das responsabilidades dos agentes jurisdicionados ao TCU em situações recorrentes, configurando a responsabilidade e analisando a cadeia de responsabilização.