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Conselheiro ministra curso no TCE

O conselheiro Edílson de Sousa Silva, do Tribunal de Contas do Estado, está aplicando, desde terça-feira, 9, o curso “Responsabilidade perante o TCU – Prática e Jurisprudência”, que tem como público técnicos de vários gabinetes e do Controle Externo desta Corte de Contas.

O conselheiro participou de curso similar aplicado em Porto Velho, no TCE-RO, pelo Tribunal de Contas da União, e agora está transmitindo o seu conteúdo.

Um dos objetivos da iniciativa é corrigir possíveis dificuldades dos técnicos na análise de processos de interesse do Tribunal. Diversos temas vem sendo abordados durante as aulas, como “Noção de Responsabilidade e sua Abordagem Jurídica”, “Responsabilidade Subjetiva e Objetiva”, “Esferas de Responsabilização” e “Responsabilização Administrativa perante o TCE”, entre outros.
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