Qualidade na educação é tema de debate
O auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) ficou lotado para o seminário “Eficiência da Gestão Educacional”, organizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas do TCE-IEP nesta terça-feira, em Porto Velho. Na abertura, o presidente da Corte, conselheiro José Gomes de Melo enfatizou a preocupação não só com a aplicação constitucional dos 25% na educação pelo governo e prefeituras, mas pela eficiência e eficácia da educação aos alunos.
Em seu discurso, o presidente também propôs uma reflexão na questão da qualidade na educação, expondo sua atual e real situação e buscando alternativas para sua melhoria. Também ressaltou o recente trabalho desenvolvido pelo TCE, através da auditoria operacional piloto na secretaria municipal de Educação, idealizado pelo Programa de Modernização dos Tribunais de Contas (Promoex).
Por fim, enfatizou que os gestores devem buscar aplicar os recursos destinados à educação de forma a trazer resultados positivos à sociedade como um todo, valorizando, acima de tudo a categoria dos professores não só na questão da remuneração, mas ainda, na qualificação profissional.
Em seguida, a desembargadora Zelite Andrade Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, parabenizou a iniciativa do TCE em chamar os prefeitos, secretários de educação, diretores, professores e todos aqueles ligados à área da educação para essa reflexão. A desembargadora afirmou que o investimento na educação deve ser prioridade no País.
O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, que representou todos os prefeitos presentes ao evento, também ressaltou que o debate que acontece hoje vai além da aplicação dos 25% constitucionais. O prefeito frisou que o foco em verificar se os recursos estão sendo aplicados de maneira correta e na avaliação dos resultados, mostra o comprometimento do TCE com o seu trabalho de fiscalização.
Palestras
A Qualidade de Educação e Formação de Professores foi o tema da palestra da doutora em Educação, Raquel Volpato Serbino. Ela foi professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), foi membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, consultora em educação e diretora do Instituto Educacional Profissionalizante de Porto velho.
Pela parte da tarde, o auditor do TCE, Hugo Costa Pessoa, abordará o tema “Investimentos Educacionais e Rendimento Escolar”. Hugo Pessoa é pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela Faro, e em Metodologia do Ensino Superior, pela Unir e mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Univale-SC.
O promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Marcos Valério Tessila de Melo, falará sobre “Os Apontamentos do Ministério Público para a Melhoria dos Serviços Educacionais”. O promotor é graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá-PR, com MBA em Direito Civil e Processo Civil.
