Sistemas informatizados de controle externo rendem destaque nacional ao TCE-RO
Duas soluções tecnológicas desenvolvidas pela Secretaria Geral de Informática (SGI) – o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública (Sigap) e o Sistema de Protocolo – do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) foram destaque durante o 4º Encontro Técnico Nacional de Soluções Compartilhadas, realizado nos dias 8 e 9 de outubro, em Curitiba (PR).
O evento – promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex) – contou com a participação de cerca de 300 diretores de gestão e controle externo e técnicos de 28 Tribunais de Contas de todo o País.
O TCE-RO foi representado pelo secretário-geral da SGI, Sílvio Bueno de Oliveira Franco, por Adão Franco, gerente-geral do Instituto de Estudos e Pesquisa (IEP) Conselheiro José Renato da Frota Uchoa, pelo analista de informática Osmar Nilo de Jesus Neto e pelo técnico de controle externo Allan Carlos de Albuquerque.
Dois deles, Sílvio Bueno e Osmar Nilo, fizeram, na manhã da última sexta-feira (6), uma explanação sobre o encontro para servidores de diversas áreas do TCE, na sala de reuniões do prédio do Tribunal.
Na ocasião, eles falaram das novidades que atualmente estão sendo usadas pelas Cortes de Contas no gerenciamento dos dados da fiscalização pública. Houve painéis de debate sobre áreas específicas do controle externo. No primeiro dia (8 de outubro), ganharam destaque as soluções de informática e automação no planejamento e execução orçamentária, sistemas contábeis e fiscalização de obras públicas.
No segundo e último dia do evento (9 de outubro), os participantes aproveitaram para se aprofundar em outros temas, como atos relativos a pessoal (aposentadorias e pensões), licitações, contratos e convênios, controle do fluxo, assinatura eletrônica de processos e, ainda, planejamento de auditorias.
Os representantes da Corte de Contas rondoniense apresentaram o Sigap e o Sistema de Protocolo, os quais despertaram interesse dos Tribunais de Contas da Paraíba e do Acre em conhecê-los e, possivelmente, implantá-los. “O pessoal do Acre deve nos fazer uma visita para compartilhar conhecimento nas regras de validação de dados”, disse Sílvio.
Com relação aos assuntos apresentados durante o encontro, dois chamaram a atenção dos representantes do TCE-RO: o Software Público Brasileiro e o Portal da Transparência. “O Software visa facilitar a implantação de novas ferramentas tecnológicas entre os entes da Federação”, disse Nilo, acrescentando que “a ideia é não haver sobreposição de custos”.
Já o Portal da Transparência, segundo Sílvio, permite um controle social muito maior. “O Tribunal de Contas do Ceará é o que está mais avançado na utilização desse conceito”, disse o titular da SGI, ressaltando que o TCE-RO também já tem esse tipo de mecanismo de controle social – o Portal Contas Públicas, que pode ser acessado pela página virtual do Tribunal (www.tce.ro.gov.br).
Ranking
Durante o evento, o IRB aproveitou para divulgar um ranking, catalogando a existência dos sistemas de controle externo nos Tribunais de Contas do País. Entre as 28 Cortes de Contas analisadas, o TCE rondoniense ficou na 12ª posição, com cinco sistemas implantados: Registros Contábeis, Execuções Orçamentárias, Gestão Fiscal (LRF), Licitações e Contratos e Controle Processual.
“Em 2010, avançaremos mais um pouco, porque estaremos implantando mais dois sistemas: Obras e Controle Social”, acentuou Nilo. Ele disse, ainda, que, até 2011, todos os 12 sistemas indicados na relação do Instituto Rui Barbosa já serão contemplados pelo TCE-RO. “Hoje, apenas o Tribunal de Contas do Ceará tem os 12”, observou.
Também presente à explanação, o chefe de Gabinete da Presidência, Antônio Robespierre Lisboa Monteiro, representando o presidente do TCE-RO, José Gomes de Melo, aproveitou para destacar a importância da SGI para esta Corte: “Prova disso é que os sistemas desenvolvidos pela Secretaria Geral de Informática vêm sendo utilizados por outros órgãos públicos do Estado, e têm se transformado em referência nacional”.