TCE obtém informações sobre obras de compensação da Usina de Santo Antônio
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), José Gomes de Melo, acompanhado pelos conselheiros Edílson de Sousa Silva, José Euler Potyguara Pereira de Mello, Francisco Carvalho da Silva e Lucival Fernandes, obteve informações importantes sobre as obras de compensação realizadas em Rondônia pelo Consórcio Santo Antônio, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Santo Antônio, no rio Madeira.
As informações foram obtidas durante visita dos representantes do TCE às obras da usina, na última segunda-feira (9). Eles aproveitaram para se informar sobre a responsabilidade dos governos municipal e estadual na administração das obras de compensação realizadas pelo consórcio.
Responsável por recepcionar os conselheiros, o gerente-geral de obras do Consórcio Santo Antônio, Nelson Caproni Júnior, fez um balanço das principais ações durante o período, destacando as iniciativas sociais e ambientais desenvolvidas pela concessionária.
“Tudo está sendo feito de forma sustentável, já que o futuro da energia no Brasil está na região amazônica. Por isso, não podemos cometer nenhum tipo de erro aqui”, comentou Caproni, acrescentando que meio ambiente e segurança e medicina do trabalho “são as prioridades”.
Entre as ações, ele citou o Sistema de Transposição de Peixes, o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) – idealizado e executado em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) –, a reforma e melhoria de escolas, unidades básicas de saúde e estradas em Porto Velho.
Com relação à compensação por dano ao meio ambiente, o conselheiro Edílson explicou que a lei ambiental faculta ao poder público autorizar a iniciativa privada a realizar parcerias para a execução de obras. “A compensação ambiental é um mecanismo para contrabalançar os impactos sofridos pelo meio ambiente, identificados no processo de licenciamento ambiental no momento da implantação de empreendimentos”, afirmou.
Ele explicou, ainda, que, embora as obras sejam tocadas pela iniciativa privada, cabe ao Tribunal de Contas verificar se os recursos estão sendo aplicados da forma programada. “Há de se observar se foram ou estão sendo obedecidos critérios, como menor preço e maior qualidade, por exemplo. Não se pode descuidar de nada”, acentuou.
Nesse aspecto, o conselheiro presidente José Gomes lembrou que “a prestação de contas é muito importante, para que a sociedade saiba como as ações estão sendo implementadas”.
Aterro e hospital
Os conselheiros ainda perguntaram sobre o aterro sanitário de Porto Velho e o Hospital Regional de Cacoal, empreendimentos nos quais haverá participação do Consórcio Santo Antônio. No caso do hospital, Nelson Caproni disse que serão gastos R$ 33 milhões, com inauguração prevista para março de 2010.
Para finalizar, o gerente-geral de obras da concessionária falou da continuidade da geração de benefícios para o município de Porto Velho e para o Estado, mesmo após o término da construção. “Foram feitos investimentos nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, transporte e esporte”, frisou.