Érika Saldanha é a primeira mulher a assumir a Procuradoria Geral do MP de Contas
“Um dia histórico para o Ministério Público de Contas”. Foi assim que a nova procuradora-geral do MP de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Érika Patrícia Saldanha Oliveira, classificou a última terça-feira (8), dia em que, além dela, tomou posse também o novo conselheiro desta Corte, Paulo Curi Neto, oriundo também do MP de Contas.
“O Ministério Público de Contas é, de fato, pouco conhecido, mas muito importante. Tanto que, hoje, temos dois membros do MP de Contas assumindo cargos de relevância neste Tribunal”, frisou, ressaltando as atribuições do órgão dentro da Corte de Contas: “Exercer com plenitude a defesa da lei em todos os processos, para a consecução do bem público”.
Dentre os desafios para o mandato – que começa no dia 1º de janeiro de 2010, estendendo-se até 31 de dezembro de 2011 –, a procuradora-geral destacou a manutenção do papel pedagógico que tem marcado a atuação do Tribunal de Contas rondoniense. “Controlar significa orientar, educar, antes de punir”, frisou.
Sobre o processo de desenvolvimento do Estado – classificado por ela como “quarto grande ciclo econômico” –, a procuradora-geral disse que o momento é de união de esforços de todos os poderes. “Só não podemos transigir quanto a valores morais, sociais e políticos”, enfatizou.
INEDITISMO
Primeira mulher a assumir a Procuradoria Geral do MP de Contas, Érika Saldanha teve sua posse marcada por outro fato inédito: é a primeira a ser nomeada por um governador de Estado eleito pelo povo em Rondônia.
O fato, inclusive, foi citado pelo governador Ivo Cassol, que estava presente à solenidade de posse, na última terça-feira, no auditório do edifício-sede do TCE. “Por tudo isso, a eleição de Érika Saldanha para a Procuradoria Geral do TCE fica para a história”, disse.
Já o presidente desta Corte de Contas, José Gomes de Melo, falou da contribuição que a procuradora-geral dará para o fortalecimento do controle externo dentro o TCE: “O Ministério Público de Contas já demonstrou, por diversas vezes, sua importância, e agora recebemos, com muito orgulho, uma nova procuradora-geral que muito nos auxiliará no trabalho de fiscalização.”
Para o conselheiro Edílson de Sousa Silva, competência é o que não falta para a procuradora-geral. “Acompanho sua trajetória desde as épocas em que frequentava as cadeiras da Universidade. Depois, já como chefe de Gabinete da Presidência do TCE, pude averiguar seu grau de competência ao receber os pareceres da procuradora. Apesar da pouca idade, tem muita maturidade”, elogiou.
PERFIL
Procuradora do MP de Contas desde 2000, Érika Patrícia Saldanha Oliveira foi nomeada para ocupar a Procuradoria Geral no último dia 2 de dezembro. Na realidade, ela la já respondia pelo cargo, de forma interina, desde a aposentadoria do procurador Kazunari Nakashima.
A nomeação do governador Ivo Cassol levou em conta a lista tríplice definida pelo TCE, conforme determina o parágrafo 1º do artigo 226 do Regimento Interno desta Corte de Contas, e que foi regulamentada pela Resolução nº. 01, de 4 de novembro de 2009.
A lista tríplice foi definida em eleição interna, realizada no dia 20 de novembro, pelo MP de Contas. Na ocasião, os três procuradores, Érika Patrícia Saldanha Oliveira, Paulo Curi Neto e Yvonete Fontinelle de Melo, participaram e foram eleitos, com três votos cada um.
Formada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), em 1995, Érika Patrícia Saldanha Oliveira nasceu em Montes Claros de Goiás. Em 1º de março de 2000, foi nomeada procuradora do Ministério Público de Contas pelo então governador José de Abreu Bianco, depois de ser aprovada no concurso público de provas e títulos, realizado por esta Corte. Ela tomou posse no cargo no dia 31 de março de 2000.
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