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TCE empossa nova composição administrativa, conselheiro e procuradora-geral

Com o auditório do edifício-sede do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) lotado de autoridades, convidados e servidores, foram empossados, na tarde/noite da última terça-feira (dia 8), a nova composição administrativa desta Corte de Contas, que tem à frente o presidente José Gomes de Melo, o novo conselheiro, Paulo Curi Neto, e a nova procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha Oliveira.

A solenidade foi prestigiada pelo governador do Estado, Ivo Cassol, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Neodi Carlos, pelo procurador-geral de Justiça de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Antônio Nominando Diniz Filho, representando a Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon), e pelo presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcom), José Gustavo de Atayde.

Estiveram presentes, ainda, diversos outros deputados estaduais e representantes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia (Iperon), da Polícia Militar de Rondônia, da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Acre e do Amazonas e de vários órgãos do primeiro escalão do governo do Estado, além de familiares e amigos dos novos empossados.

Diante das autoridades e do público, foram abertos os trabalhos para a sessão extraordinária do Pleno do TCE-RO. Foi formada a mesa, com a antiga composição, e executado o Hino Nacional, pela maestrina Luzimary Ferreira Hosken Pires.

Na sequência, o presidente José Gomes de Melo agradeceu a presença dos representantes estaduais dos três poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo) e autorizou o secretário-geral das Sessões, Hermes Henrique Redana Nascimento, a ler o termo de posse da nova procuradora-geral, Érika Saldanha, do novo conselheiro, Paulo Curi, e de cada um dos membros da nova composição administrativa.

Além do próprio José Gomes de Melo, que vai administrar o TCE rondoniense pelos próximos dois anos (2010-2011), foram empossados os conselheiros Valdivino Crispim de Souza, como vice-presidente; José Euler Potyguara Pereira de Mello, corregedor; Edílson de Sousa Silva, presidente da 1ª Câmara; e Francisco Carvalho da Silva, presidente da 2ª Câmara.

Todos os sete novos empossados fizeram o juramento, prometendo “desempenhar com independência, exatidão, justiça e lealdade, os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição, as leis e as disposições regimentares desta Corte de Contas”.

DISCURSOS

Falando em nome dos conselheiros, o novo presidente da 1ª Câmara, conselheiro Edílson de Sousa Silva, fez um discurso emocionado. Ele relembrou os primeiros contatos que teve com o conselheiro Paulo Curi e a procuradora-geral Érika Saldanha, ainda em início de carreira profissional ou estudos no Direito.

“Lembro-me que o pai do conselheiro Paulo Curi, Wiliam Curi, dizia que tinha um filho estudando em São Paulo, e que este seria ‘fera’. Já Érika Saldanha, eu a conheci trabalhando em dois expedientes na Casa Civil, seguindo, depois, para fazer o curso na Universidade Federal de Rondônia. Dois jovens batalhadores”, resumiu.

Citando nomes consagrados do Direito brasileiro, conselheiro Edílson destacou que, mesmo jovens, os dois já demonstram grande maturidade. E ainda lembrou aos novos empossados: “O julgador deve manter os pés no chão e fazer a Justiça a todo custo”.

A procuradora-geral Érika Saldanha, por sua vez, fez uso da tribuna para destacar o fato de o Ministério Público de Contas ter dois membros assumindo funções importantes nesta Corte de Contas. “Está de parabéns o governador Ivo Cassol por garantir o assento constitucional do Ministério Público de Contas no Tribunal”, salientou.

Já Paulo Curi falou do orgulho de ter pertencido ao MP de Contas – para assumir como conselheiro, ele foi exonerado do cargo de procurador. “Foi uma experiência da qual muito me orgulho e que me garantiu amadurecimento e conhecimento, para hoje ter a firmeza necessária para assumir o cargo de conselheiro”, relembrou.

NOVA COMPOSIÇÃO

O conselheiro Valdivino Crispim, novo vice-presidente do TCE, também saudou a reeleição do presidente José Gomes de Melo. Fazendo um comparativo com a Teoria da Evolução, de Charles Darwin, o conselheiro lembrou que, nesta, a honestidade não tem vez, mas que, na evolução das instituições, a honestidade é tudo.

“E o presidente José Gomes de Melo, o conselheiro mais antigo desta Corte, tem, como característica principal, a honestidade”, disse, para arrematar: “Agora somaremos esforços incessantes na administração deste Tribunal de Contas, sempre com o objetivo maior, que é servir à sociedade rondoniense”.

Admitindo ser, inicialmente, contrário à reeleição no cargo – chegou, inclusive, a enviar um projeto nesse sentido à Assembleia Legislativa –, o presidente José Gomes falou da emoção de ser o gestor do TCE pelos próximos dois anos. “Estou pronto e animado, para exercer a presidência pela quarta vez, o que muito me emociona”, afirmou.

O conselheiro presidente ainda relembrou conquistas de sua gestão à frente do TCE, como os diversos cursos e treinamentos oferecidos para servidores, a implantação de sistemas informatizados, a melhoria da comunicação interna, dando mais transparência aos atos da Corte, e a consolidação do processo de interiorização do Tribunal, com a abertura de cinco regionais – Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná, Ariquemes e São Miguel do Guaporé.

“Espero que o apoio unânime que recebi nesses dois últimos anos de mandato se repita no próximo biênio e, assim, possamos manter o compromisso de harmonizar os trabalhos desta Corte de Contas”, disse.

Por fim, falou o governador Ivo Cassol. De início, ressaltou a importância de dois jovens estarem assumindo cargos de relevância no TCE. “No caso da procuradora-geral Érika, é a primeira nomeada por um governador eleito em Rondônia. Um fato que ficará para a história. Já Paulo Curi, um filho da terra, assume o lugar de Rochilmer Mello da Rocha, que deixou seu legado neste Tribunal”, lembrou.

O chefe do Executivo rondoniense ainda conclamou o Tribunal e somar esforços com as outras instituições e órgãos da administração pública, a fim de garantir a manutenção do desenvolvimento sócio-econômico de Rondônia. E, nesse aspecto, chamou a atenção para a questão energética.

“Hoje todos dizem: Rondônia é a solução para o sistema energético do Brasil. Mas o que vai nos restar no bolo do desenvolvimento? Não podemos ficar à margem do processo, temos de, assim como os demais estados da Federação, também termos nossa fatia. Precisamos trabalhar unidos para que isso aconteça”, declarou.

A solenidade foi encerrada com uma apresentação do Coral Cantos de Rondônia, composto por servidores do TCE. Eles cantaram as músicas “Yesterday”, dos Beatles, e “Wave”, de Tom Jobim, além do Hino de Rondônia. Logo depois, os novos empossados se juntaram às autoridades, demais convidados e servidores em um coquetel de confraternização.

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