Balanço das ações da Corregedoria em 2009 é entregue ao presidente do TCE
Titular da Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), no biênio 2008-2009, o conselheiro Valdivino Crispim de Souza entregou ao presidente José Gomes de Melo um manual com um balanço das atividades do órgão ao longo do seu exercício.
O ato aconteceu nesta quinta-feira (dia 10), durante a última sessão do Pleno desta Corte de Contas neste ano. Exemplares do manual também foram entregues aos outros conselheiros, bem como a procuradores e auditores do Tribunal.
Segundo o conselheiro Valdivino Crispim, o manual condensa as normas que envolvem a criação, o funcionamento, a estrutura e a operacionalidade do órgão, bem como o conteúdo das principais atuações no biênio.
“O objetivo foi o de facilitar a compreensão da unidade de maneira rápida, sugerindo-se, dentro do processo de melhoria, que sejam aperfeiçoadas as ditas regras e, consequentemente, os resultados dos trabalhos, com vistas à maior eficácia dos objetivos da instituição. Tudo em respeito aos maiores rigores éticos contidos nos estatutos pertinentes”, explica.
O conselheiro corregedor aproveitou, ainda, para agradecer à eficiência e ao trabalho zeloso do corpo de servidores, composto por Sônia Dantas Montenegro, chefe de Gabinete; Maria Sílvia Garcia, Karine Medeiros, Alexey da Cunha Oliveira, assessores do corregedor; Emanuela Caroline de Oliveira Vasconcelos, secretária de Gabinete; e o estagiário Adriano Saraiva Madeira.
O presidente José Gomes, por sua feita, elogiou o trabalho executado pelo conselheiro corregedor e equipe. “Estão todos de parabéns pelo grande trabalho, que, inclusive, foi destaque no 25º Congresso Nacional dos Tribunais de Contas, realizado no mês passado, no Paraná”, lembrou o presidente.
O QUE É
Denominada “Manual de Organização, Procedimentos e Atividades da Corregedoria do TCE-RO”, a publicação entregue ao presidente e aos demais membros do corpo deliberativo deste Tribunal, nesta quinta-feira, é dividida em seis partes, reunindo didaticamente desde a legislação concernente à Corregedoria até suas atribuições.
Ao longo de 388 páginas, são apresentados os instrumentos normativos que norteiam a ação da Corregedoria – Lei Complementar 154, de 26 de julho de 1996, e as Resoluções Administrativas 005/TCER-96 e 003/TCER-97 – e também os operacionais – Resolução 050/TCE-RO/2008 e Projeto de Resolução. O Manual traz ainda a estrutura organizacional, competências, instrumentos de apoio e um extenso relatório de atividades da Corregedoria.
A Corregedoria do TCE foi criada pela Lei Complementar 154/96, a qual dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas. Entre suas competências, estão as de realizar atividades de correição, inspeção e apoio à Presidência, buscando o aperfeiçoamento dos trabalhos do Tribunal de Contas, assegurando efetiva e regular gestão dos recursos públicos.