Primeira Câmara julga mais de 80 processos na reabertura dos trabalhos
Em sua primeira sessão ordinária no ano de 2010, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) tem programados, na pauta, 83 processos para serem apreciados e julgados pelos conselheiros, nesta terça-feira (23). Os trabalhos serão retomados a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo desta Corte de Contas. A sessão é aberta ao público.
Prestações de contas, análises de contratos, convênios e editais de licitação, atos de aposentadorias e pensões e tomadas de contas serão alguns dos processos a serem relatados pela 1ª Câmara do TCE, na sessão desta terça-feira.
Entre as prestações de contas que integram a pauta de processos, estão as da Secretaria de Estado de Administração, da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (Caerd), do Fundo Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, também do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão a Entorpecentes, da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria, da Defensoria Pública de Rondônia e da Companhia Rondoniense de Gás S/A, além das câmaras dos municípios de Candeias do Jamari, Mirante da Serra, Teixeirópolis, Vale do Paraíso e de diversos fundos de saúde municipais.
A pauta completa de processos da 1ª Câmara está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.
CONSTITUIÇÃO
As Câmaras do TCE são constituídas por três conselheiros cada uma. Eles reúnem-se uma vez por semana, com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas.
A Primeira Câmara é presidida pelo conselheiro Edílson de Sousa Silva e composta, ainda, pelos conselheiros José Euler Potyguara Pereira de Mello e Lucival Fernandes.