TCE leva 129 processos para decisão plenária na quinta-feira
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) volta a se reunir, na próxima quinta-feira, 4, para apreciar e julgar 129 processos. Aberta ao público, a sessão ordinária será realizada no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo desta Corte de Contas, a partir das 9 horas.
As sessões plenárias acontecem às quintas-feiras, a cada quinze dias. No entanto, devido ao Carnaval, o calendário de reuniões sofreu uma pequena mudança, com a programação da terceira sessão, que será realizada na quinta-feira, uma semana depois da segunda, que aconteceu na quinta-feira passada, dia 25 de fevereiro.
A pauta desta quinta-feira tem, entre outros processos, tomadas de contas, consultas, prestações de contas, denúncias, auditorias e relatórios de gestão fiscal. Entre as consultas formuladas ao TCE, consta uma da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná sobre devolução de economias do duodécimo vinculada à aquisição de bens ou outras necessidades de interesse do município.
A pauta de processos completa foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), de 23 de fevereiro de 2010. Ela também está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.
COMPOSIÇÃO
O Tribunal Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE: José Gomes de Melo (presidente), José Euler Potyguara Pereira de Mello, Edílson de Sousa e Silva, Valdivino Crispim de Souza, Francisco Carvalho da Silva, Paulo Curi Neto e Lucival Fernandes.
Os conselheiros reúnem-se com a presença, ainda, da representante do Ministério Público de Contas, a procuradora-geral Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, para apreciar e julgar as contas dos jurisdicionados do TCE e emitir pareceres sobre atos e fatos da administração pública estadual e municipal que tenham reflexos na gestão financeira e/ou patrimonial dos entes públicos.