TCE vai aderir à rede nacional de combate à corrupção

O combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos no Brasil passa a ter mais um aliado a partir deste mês. No dia 24 de março, oito instituições do Estado de Rondônia formarão uma parceria para se integrar à Rede de Controle da Gestão Pública.

O acordo de cooperação técnica será assinado pelas representações regionais da Advocacia Geral da União, da Controladoria Geral da União, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado, pelo Tribunal Regional Eleitoral e pelo Ministério Público Estadual, em solenidade programada para o auditório do TCE.

O convite oficial para a adesão do Tribunal de Contas do Estado à Rede foi feito na última quarta-feira, 3, pelo secretário de Controle Externo do TCU em Rondônia, Arildo da Silva Oliveira, ao presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo. O ato foi realizado no Gabinete da Presidência, com a presença, ainda, do assessor da Secretaria de Controle Externo do TCU, Alex Roberto Araújo.

De acordo com o secretário de Controle Externo do TCU, a Rede de Controle é uma iniciativa nacional para fortalecer a integração entre órgãos que atuam no controle da administração pública.

“Além de viabilizar a atuação coordenada e a troca de informações entre os integrantes, a Rede também propõe o fortalecimento do controle social como forma de atuação preventiva no combate à corrupção, desenvolvendo instrumentos para conscientização, estímulo e colaboração da sociedade”, informou Arildo.

Ainda conforme o representante do TCU, nos estados em que a Rede de Controle já foi implantada, os órgãos assumiram o compromisso de cooperar nas ações de fiscalização dos recursos públicos e compartilhar informações e documentos, inclusive por meio eletrônico institucional, para alimentar bancos de dados e desencadear atividades de investigação, próprias ou conjuntas.

O presidente do TCE, conselheiro José Gomes, considerou a criação da Rede de Controle uma necessidade, uma vez que a gestão pública tem se tornado, cada vez mais, assunto de interesse geral. “As pessoas querem verificar se, de fato, os governos estão realizando as prioridades estabelecidas, bem como se preocupam em evitar a ocorrência de desvios de recursos públicos”, comentou.