Transporte aéreo e geração de emprego dominam debates do Fórum de Governadores no TCE
O transporte aéreo e a geração de emprego de forma sustentável foram as maiores preocupações demonstradas pelos chefes de Executivo estaduais que participaram, nesta sexta-feira, 12, do 7º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, no hall do prédio-anexo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
Aproveitando a presença do ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, os governadores Ivo Cassol, de Rondônia, Blairo Maggi, do Mato Grosso, Eduardo Braga, do Amazonas, e Carlos Henrique Gaguim, do Tocantins, enfocaram a questão aérea.
“As exigências para a implantação de aeroportos nos municípios da nossa Amazônia Legal beiram o absurdo”, disse Maggi, reivindicando junto ao governo federal mudanças na legislação, a fim de que se possa facilitar a construção de novos aeródromos nos estados da região.
Para o governador amazonense Eduardo Braga o desenvolvimento do transporte aéreo é fundamental até para o incentivo ao turismo na região amazônica. “Há locais no meu estado onde, de barco, leva-se 14 dias descendo e 30 dias subindo. Mas, de avião, são pouco mais de duas horas e meia”, exemplificou.
Além de também tocar na questão aérea, o governador de Rondônia, Ivo Cassol, novamente demonstrou preocupação com a situação do Estado, após a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio.
“Se facilitar as usinas serão operadas à distância, as linhas de transmissão passarão por cima de nós e os empregos ficarão em São Paulo e fora do Estado. Para Rondônia não ficará nada. Após as usinas ficarão 150 mil pessoas desempregadas e o Estado não terá como abrigar essas pessoas”, afirmou.
Para ele, uma solução seria a criação do ICMS verde, juntamente com incentivos federais para a implantação de indústrias não só em Rondônia, mas nos demais estados da Amazônia Legal. “Os empresários que estão no Sul e no Sudeste não virão investir aqui, se não houver incentivo”, disse, citando o exemplo do couro de boi que é produzido em Rondônia, mas beneficiado em São Paulo e até na Europa. “A cada mil couros são 7 mil empregos gerados.”
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A regularização fundiária também foi debatida no Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, apresentou números do programa Terra Legal, que, segundo ele, vai assentar, só este ano, 56.700 pequenos posseiros no País.
Durante a reunião, o ministro assinou convênio com o governador Ivo Cassol, destinando recursos de mais de R$ 17 milhões para o desenvolvimento do programa em Rondônia. “Vamos fazer o mesmo no Mato Grosso e em Tocantins, pois são parcerias importantes que estamos fechando com os estados e os municípios”, disse o ministro.
Além dos governadores de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso e Tocantins, participaram do Fórum os vice-governadores do Acre, Amapá, Pará e Rondônia e representantes do Maranhão e Roraima.
Todos os temas debatidos vão ajudar na elaboração da Carta de Porto Velho, um documento com metas para serem cumpridas pelos estados em sua área de abrangência, além de reivindicações e mecanismos de cooperação mútua entre os estados que compõem a região amazônica.
Realizado pela primeira vez em Rondônia, o 7º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que seguirá durante toda esta sexta-feira, está sendo transmitido em tempo real por meio do site do Governo de Rondônia: www.rondonia.ro.gov.br.