Feriados de abril levam Pleno a mudar datas de sessões
Dois feriados comemorados em abril – Paixão de Cristo, no dia 2, e Dia de Tiradentes, 21 – levaram o Pleno do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) a promover alterações nas datas das sessões ordinárias nesse mês.
A nova programação, que marca sessões para os dias 8, 15 e 29 de abril, foi apresentada pela Secretaria Geral das Sessões e aprovada por unanimidade pelo Plenário na sessão da última quinta-feira, 18.
De acordo com o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro José Gomes de Melo, com a mudança nas datas “a Corte não sairá prejudicada, em função da quantidade de feriados do mês de abril”.
O Pleno reúne-se para apreciação e julgamento de processos às quintas-feiras, a cada quinze dias. As sessões, que são abertas ao público, começam sempre às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira.
COMPOSIÇÃO
O Tribunal Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE: José Gomes de Melo (presidente), José Euler Potyguara Pereira de Mello, Edílson de Sousa e Silva, Valdivino Crispim de Souza, Francisco Carvalho da Silva, Paulo Curi Neto e Lucival Fernandes.
Os conselheiros reúnem-se com a presença, ainda, da representante do Ministério Público de Contas, a procuradora-geral Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, para apreciar e julgar as contas dos jurisdicionados do TCE e emitir pareceres sobre atos e fatos da administração pública estadual e municipal que tenham reflexos na gestão financeira e/ou patrimonial dos entes públicos.