TCE entrega projeto arquitetônico da Regional de Ariquemes ao Deosp
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), conselheiro José Gomes de Melo, entregou, na última quinta-feira (8), o projeto arquitetônico do prédio da Secretaria Regional de Controle Externo de Ariquemes ao diretor-geral do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), Alceu Ferreira Dias.
Durante o ato, ocorrido no gabinete do diretor-geral do Deosp, na sede do órgão, em Porto Velho, o conselheiro presidente também entregou ao diretor-geral Alceu Ferreira ofício para que seja elaborado o projeto estrutural da Regional. O projeto arquitetônico, com as divisões internas e respectivos espaços do prédio, foi concebido e assinado pela arquiteta Cristina Barreiros.
A Regional de Ariquemes ficará na rua Democrata, setor Institucional daquele município, numa área total de 1.500 metros quadrados, e será composto de um prédio de 500 metros quadrados, em piso único, contando, além das salas para comportar os servidores do TCE, com um auditório que terá capacidade para 150 pessoas, conforme o projeto arquitetônico.
Ao apresentar o projeto, o conselheiro presidente também destacou a importância da construção da Unidade Regional de Ariquemes, que faz parte do processo de interiorização do TCE. “Cada obra que realizamos é um cartão-postal do Tribunal de Contas nos municípios”, disse.
O presidente José Gomes também elogiou a rapidez do Deosp na liberação dos projetos estruturais das Secretarias Regionais de Controle Externo de Vilhena (que será inaugurada em maio) e de Cacoal (com inauguração prevista para outubro). “É um aspecto muito positivo, pois demonstra o interesse do Estado em consolidar essa parceria com o Tribunal de Contas, ao oportunizar a instalação de mais uma regional”, observou.
O diretor-geral do Deosp, Alceu Ferreira, disse que o TCE acerta ao descentralizar suas ações e se aproximar dos cidadãos do interior do Estado. “A presença do Tribunal nos municípios é importante para fortalecer a gestão pública”, disse, lembrando, ainda, do papel orientador do órgão: “Em vez de apenas punir, o Tribunal tem se preocupado em orientar, ensinar os gestores.”
PROJETO
Com o pedido feito pelo TCE, o Deosp passa, agora, a trabalhar no projeto do prédio da Regional de Ariquemes, que contemplará planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro, memorial descritivo e especificações técnicas, projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário, projeção e combate a incêndio e pânico e arquitetônico.
Depois da definição e entrega do projeto ao TCE pelo Deosp, o próximo passo será a abertura do processo de licitação. A expectativa é de que o prédio da nova Regional – que permitirá ao TCE ampliar o atendimento técnico aos jurisdicionados, bem como promover eventos destinados aos munícipes, como palestras, cursos e treinamentos – fique pronto em 2011.
Além de Ariquemes, serão atendidos pela Secretaria Regional de Controle Externo os municípios de Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho do Oeste, Monte Negro e Rio Crespo, trazendo benefícios para uma população de mais de 210 mil pessoas.
No processo de interiorização deflagrado pelo presidente José Gomes, está prevista a construção de Secretarias Regionais de Controle Externo nos municípios de Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná, Ariquemes e São Miguel do Guaporé.
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