Pleno do TCE se reúne na quinta-feira para apreciar e julgar 221 processos
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) volta a se reunir, na próxima quinta-feira (22), para apreciar e julgar 221 processos. Aberta ao público, a sessão ordinária será realizada no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo desta Corte de Contas, a partir das 9 horas.
As sessões plenárias acontecem às quintas-feiras, a cada quinze dias. No entanto, por decisão da Presidência do TCE, a sessão plenária prevista para semana passada foi adiada. Assim, os 34 processos da pauta também serão analisados na sessão desta quinta-feira, juntamente com os 187 que já constavam da ementa da sessão.
Os conselheiros que compõem o Pleno se reúnem para apreciar, julgar e deliberar sobre processos de tomada de contas especial, recursos, denúncias, consultas, relatórios fiscais, edital de concurso público, auditoria, projeto de enunciado de súmula e termo de cooperação.
Entre as consultas formuladas ao TCE, consta uma da Secretaria de Estado da Educação, a respeito da viabilidade de pagamento de jetons aos conselheiros estaduais de Educação. Já o Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado (Deosp) questiona se é possível, neste ano eleitoral, firmar convênio com municípios e entidades sem fins lucrativos até o dia 2 de julho.
As pautas de processos completas estão à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.
CONSTITUIÇÃO
O Tribunal Pleno é constituído pelos sete conselheiros do TCE: José Gomes de Melo (presidente), José Euler Potyguara Pereira de Mello, Edílson de Sousa Silva, Valdivino Crispim de Souza, Francisco Carvalho da Silva, Paulo Curi Neto e Lucival Fernandes.
Os conselheiros reúnem-se às quintas-feiras, a cada duas semanas, com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar e julgar as contas dos jurisdicionados do TCE e emitir pareceres sobre atos e fatos da administração pública estadual e municipal que tenham reflexos na gestão financeira e/ou patrimonial dos entes públicos.