Prefeito de Pimenteiras diz que instalação do TCE no Cone Sul ampliará parceria com municípios
“O Tribunal de Contas aperfeiçoou a sua atuação, é hoje um grande parceiro nosso e isso tende a aumentar com a inauguração da sua Regional no Cone Sul.” Com essa frase, o prefeito de Pimenteiras do Oeste, José Roberto Horn, expôs sua expectativa em torno da inauguração da Secretaria Regional de Controle Externo do TCE, no próximo dia 27, em Vilhena.
Na avaliação do chefe do Executivo pimenteirense, a presença do TCE resolverá um antigo problema dos municípios do Cone Sul: a qualificação e requalificação dos recursos humanos de prefeituras e câmaras. “Hoje é muito difícil e caro para os municípios deslocar um técnico para ficar praticamente uma semana em Porto Velho participando de um treinamento. Em Vilhena, além de sair mais barato, o deslocamento poderá ser feito em poucas horas”, diz.
Para Horn, o mesmo se aplica ao seu trabalho como gestor de Pimenteiras: “Meu município é o mais distante de Porto Velho. São mais de mil quilômetros, que nos força a atravessar o Estado todinho para, às vezes, entregar apenas um documento ao Tribunal. Agora, com a presença no Cone Sul, isso acaba.”
O processo de interiorização, deflagrado pelo atual presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, e que contempla unidades regionais de controle externo também em Cacoal, Ariquemes, Ji-Paraná e São Miguel do Guaporé, foi destacado pelo gestor público.
“Antigamente o prefeito tinha o Tribunal de Contas como um órgão fiscalizador e punitivo. Era um deus-nos-acuda quando os técnicos chegavam para fazer uma auditoria nos municípios. Mas hoje isso mudou e vai mudar muito mais, porque o Tribunal é parceiro e mostra que quer se aproximar dos jurisdicionados, contribuir e orientar para que os erros não sejam cometidos”, salientou Horn.
Assim como o Tribunal está fazendo, o prefeito espera que outros órgãos do poder público façam o mesmo. “Nós temos dificuldades em tudo. Falta médico, advogado, profissionais que não querem morar e nem dar plantão no município. Então é preciso que as instituições se instalem próximas de nós, para conhecerem essa realidade e entenderem nossa luta”, declarou.
Esse quadro, segundo o prefeito, ganha ares de desafio para Pimenteiras, que tem 400 quilômetros de fronteira com a Bolívia. “É um município muito grande. O distrito de Laranjeiras, por exemplo, fica a mais de 200 quilômetros da sede e lá só se chega de barco ou avião, mas não podemos deixar a população de lá sem assistência”, afirmou.
REGIONAL EM VILHENA
Com 450 metros construídos em um terreno de aproximadamente 3 mil metros quadrados, a Secretaria Regional de Controle Externo que o TCE vai inaugurar em Vilhena, no dia 27 de maio, conta com salas e demais dependências para os servidores, além de um auditório para 95 pessoas.
A unidade fiscalizadora terá sob sua jurisdição, além de Vilhena, os municípios de Pimenteiras, Cerejeiras, Corumbiara, Cabixi, Colorado do Oeste e Chupinguaia, onde moram quase 130 mil pessoas que serão beneficiadas pela instalação do órgão na região.