Regional do TCE em Vilhena prepara capacitação para conselheiros do Fundeb

Nos dias 2, 3 e 4 de agosto, acontecerá no auditório da Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em Vilhena, o curso de capacitação direcionado aos conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Trata-se de uma iniciativa da própria Regional, em parceria com o Instituto de Estudos e Pesquisas (IEP) Conselheiro José Renato da Frota Uchôa e com a Escola de Contas.

De acordo com a secretária-regional interina Valdelice Vieira, o treinamento deve reunir todos os conselheiros dos municípios que compõem o Cone Sul do Estado. Na oportunidade, ainda segundo ela, serão esclarecidas as formas de atuação dos conselheiros, a responsabilidade frente ao Conselho e a análise das receitas e despesas relativas ao Fundeb.

Os conselhos municipais são formados por representantes da administração municipal e de diversos segmentos da sociedade. Valdelice explicou, ainda, que, em muitos casos, os conselheiros são leigos. “Em decorrência disso surgem dúvidas sobre quais são realmente as despesas que podem ser consideradas para o Fundeb”, comenta.