Projeto “Corte Cidadã” do TCE vai às escolas do Cone Sul
Realizado paralelamente ao curso de Aperfeiçoamento e Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), oferecido pela Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE-RO) aos conselheiros e técnicos que compõem o Fundo nos municípios do Cone Sul do Estado, o projeto “Corte de Contas Cidadã” está indo às escolas e faculdades das redes pública e privada dos municípios daquela região.
O projeto – que visa uma aproximação maior da instituição com a sociedade e a classe estudantil de Rondônia – teve, na noite de ontem (3), em Colorado do Oeste, a palestra “A função fiscalizadora do Tribunal de Contas”, ministrada pelo diretor da Escola de Contas do TCE, o auditor Davi Dantas da Silva.
Mais de 300 acadêmicos da Faculdade de Educação de Colorado do Oeste (FAEC) assistiram à explanação do auditor, que abordou diversos aspectos da atribuição, competência, jurisdição e procedimentos adotados pela Corte.
Davi Dantas falou, também, sobre a importância da participação dos estudantes no processo de fiscalização do erário e no resgate da cidadania. “A participação de vocês, acadêmicos e formadores de opinião, é essencial para a promoção e o fortalecimento da cidadania. Façam valer seus direitos, procurando os órgãos competentes, como o Tribunal de Contas”, disse.
Ao final da palestra, a diretora da FAEC, professora Valéria Arenhardt, parabenizou a iniciativa do TCE. “Acredito que a mensagem que o Tribunal de Contas trouxe hoje aos nossos acadêmicos, e que envolveu a todos nos questionamentos realizados, vai repercutir e acrescentar muito na formação profissional de cada um”, salientou.
Ainda no município de Colorado do Oeste, o projeto “Corte de Contas Cidadã” esteve presente também na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Manoel Bandeira, com a palestra “O Tribunal falando com a sociedade”, que foi ministrada pelo assessor da Escola de Contas, José Lúcio Albuquerque.
Abordando o tema “O TCE, o que é e o que faz?”, a apresentação também buscou chamar a atenção dos alunos do ensino fundamental e médio para a importância do seu envolvimento no controle dos gastos públicos, tendo o Tribunal de Contas como parceiro na consolidação do controle social.
Após a apresentação, a supervisora escolar, professora Nilma Mendes de Souza Nery, disse que o projeto realizado pela Escola de Contas do TCE, além de esclarecer direitos fundamentais do cidadão, “desperta valores que estavam adormecidos em nossa sociedade”.
A Escola de Ensino Médio Madre Arlete, no município de Vilhena, recebe hoje (4), o “Corte Cidadã”. Na ocasião, assessores da Escola de Contas estarão palestrando para os alunos de segundo e terceiro anos. Também nesta quarta-feira termina o curso sobre Aperfeiçoamento e Operacionalização do Fundeb, na sede da Regional do TCE, em Vilhena.
NOVIDADE
O projeto “Corte de Contas Cidadã” incorporou nesta etapa a participação da Ouvidoria do TCE, explicando aos alunos das escolas e faculdades como as pessoas podem utilizar essa ferramenta de controle. Ao final de cada palestra, a assessora da Ouvidoria, Ana Lúcia da Silva, esclarece a forma de acesso e o que pode ser encaminhado para o TCE, por meio desse canal de comunicação com o cidadão.
“A participação da sociedade é muito importante para que o Tribunal de Contas desenvolva com mais precisão a defesa do erário. O cidadão precisa fazer valer seus direitos, sabendo usar os serviços disponibilizados pelas instituições fiscalizadoras. Esse eficiente setor de interação com a sociedade, que é a Ouvidoria, é responsável por receber denúncias, sugestões e manifestações, entre outros”, disse o diretor da Escola de Contas, Davi Dantas.
Para entrar em contato com a Ouvidoria do TCE, o cidadão tem os seguintes canais: telefone (69 – 3211-9058), e-mail (ouvidoria@tce.ro.gov.br), site (www.tce.ro.gov.br), carta ou então pessoalmente na sede do TCE, que fica na avenida Presidente Dutra, 4.229, bairro Pedrinhas, Porto Velho (RO), CEP: 78.903-900.