Curso sobre licitação reúne servidores do Estado
Com a finalidade de apresentar ou alinhar conceitos e regras sobre o devido processo legal em relação à sistemática de licitação, foi aberto, na manhã desta quarta-feira (6), no Tribunal de Contas (TCE-RO) o segundo módulo do curso de capacitação direcionado aos servidores do Governo do Estado e aos presidentes de conselhos estaduais.
Denominado “Aspectos polêmicos de licitações”, o curso está sendo ministrado na sala de treinamentos do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP), no segundo andar do prédio sede do TCE, com uma carga horária total de 16 horas.
A abertura foi feita pelo gerente-geral do IEP, Adão Franco, que destacou o propósito das capacitações oferecidas pelo TCE aos técnicos estaduais: “Quanto mais os servidores entenderem e conhecerem como as coisas funcionam de forma correta, mais poderão ajudar seus gestores para que não cometam erros ou falhas.”
Segundo ele, a escolha de licitação para ser o tema do segundo dos três módulos programados para os servidores do Estado e presidentes de conselhos partiu dos próprios órgãos que solicitaram a capacitação. “E para tanto o IEP escolheu um especialista no assunto: o servidor Márcio Rogério Gabriel, que já foi presidente da Comissão Permanente de Licitação e pregoeiro oficial do Tribunal”, disse, ao apresentar o instrutor do curso.
Subdiretor estadual da 3ª Relatoria de Controle Externo do TCE, Márcio Gabriel disse que o objetivo de suas aulas é o de facilitar o trabalho dos servidores. “A maioria já conhece a sistemática envolvendo licitação, em especial o pregão e modalidades mais importantes”, disse o instrutor, enfatizando que, com as orientações, os alunos poderão se proteger de licitantes que cometem fraudes.
CONTROLE INTERNO
Ainda este mês, os técnicos do Governo do Estado e presidentes de conselhos estaduais têm mais um curso no IEP. Nos dias 18 e 19, o titular da Controladoria do Tribunal de Contas, Ivaldo Ferreira Viana, repassa seus conhecimentos sobre controle interno, em um curso com carga horária de 16 horas. As aulas também serão realizadas na sala de treinamentos do IEP.