TCE/Vilhena encerra curso capacitando 37 conselheiros do Fundeb

Terminou ontem (4), na sede da Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE-RO), em Vilhena, o curso de Aperfeiçoamento e Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a entrega de certificados a 37 pessoas.

O curso, iniciado na última segunda-feira (2), buscou orientar os participantes sobre a atuação e as atribuições do Conselho que eles representam, além de debater pontos relevantes do Fundeb. Participaram conselheiros do Fundo dos municípios de Corumbiara, Cerejeiras, Chupinguaia, Cabixi, Colorado do Oeste, Pimenteiras do Oeste e Vilhena.

Os conhecimentos foram repassados pela secretária interina da Regional, Valdelice dos Santos Nogueira Vieira, e pelo técnico da Escola de Contas, Cláudio Uchôa. Já a promotora do Ministério Público do Estado em Vilhena, Yara Travalon, abordou o tema “As responsabilidades dos membros do Fundeb”.

Durante sua palestra, Yara Travalon falou da importância dos conselheiros do Fundeb terem o conhecimento técnico que está sendo repassado pelo TCE, “o que lhes permitirá saber mais sobre as responsabilidades que o cargo lhes impõe para o desempenho de suas atribuições”.

A promotora de Justiça também expôs aos participantes do curso a forma de atuação do MP. “O Ministério Público é uma instituição que, assim como o Tribunal de Contas, está a serviço do cidadão”, frisou Yara Travalon.

Os conselheiros do Fundeb receberam, ainda, explanação sobre a Ouvidoria do TCE, realizada pela assessora Ana Lúcia da Silva. Ela enfatizou a importância desse canal de comunicação com o cidadão e sua forma de utilização, para que, tanto o cidadão quanto os conselheiros, possam apresentar suas reclamações, denúncias e sugestões, visando à melhoria da qualidade dos serviço público.

ELOGIO

Realizada em parceria da Regional do TCE em Vilhena com o Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP) e a Escola de Contas, a capacitação mereceu elogios por parte dos conselheiros, alguns deles participando pela primeira vez de uma atividade de treinamento da Corte.

A conselheira do Fundeb em Vilhena, Maria Aparecida Campana, disse que o curso serviu para ampliar o conhecimento dos participantes sobre o tema. “O meu campo de conhecimento está mais enriquecido. Posso agora, juntamente com os outros conselheiros, desempenhar com mais segurança as minhas atribuições de conselheira.”

Já o secretário de Educação de Cerejeiras, José Carlos Valendorff, afirmou que que, com essa capacitação oportunizada pelo TCE, o poder público municipal e os conselheiros do Fundeb estarão mais afinados, para, em parceria, trabalharem na melhor aplicação dos recursos destinados ao Fundo.

Por sua vez, a secretária da Regional em Vilhena, Valdelice dos Santos, enalteceu a participação dos conselheiros do Fundeb dos municípios que integram o Cone Sul do Estado. “Foi uma demonstração de cidadania e comprometimento com as atribuições do cargo, que são as de acompanhar e controlar a execução dos recursos do Fundeb”, frisou.

O auditor Davi Dantas da Silva, diretor da Escola de Contas do TCE, lembrou que a Corte está apenas realizando seu papel de instituição pública, que é o de trabalhar em prol da coletividade: “Esse curso é uma pequena contribuição que o Tribunal está oferecendo para a melhoria da educação. Os conselheiros do Fundeb são os fiscais mais próximos dos recursos aplicados na educação e desenvolvem, de forma voluntária, um papel extremamente importante para a melhoria da qualidade do ensino em nosso País.”

PROGRAMAÇÃO

Diante do sucesso obtido na realização do primeiro curso da Secretaria Regional em Vilhena, outras atividades de capacitação já estão sendo programadas pelo TCE, por meio do IEP e da Escola de Contas, destinadas aos jurisdicionados de todo o Cone Sul.

Segundo o presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, o primeiro curso realizado em Vilhena marca o início das atividades voltadas à capacitação dos jurisdicionados do Cone Sul, cumprindo assim um dos objetivos da instalação da Regional e do processo de interiorização das atividades da Corte de Contas.