Elaboração de parecer é destacada durante evento do TCE em Cacoal sobre o Fundeb
Membros de Conselhos Municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Magistério (Fundeb) e de servidores públicos que estão participando do Seminário de Orientação que o Tribunal de Contas (TCE-RO), por intermédio da Escola Superior de Contas (Escon), realiza em Cacoal, têm a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos sobre o assunto e esclarecer dúvidas.
Incentivando os participantes a interagir e expor os questionamentos mais recorrentes sobre o tema, os instrutores da capacitação, o conselheiro-substituto do TCE, Davi Dantas da Silva, e o assessor da Escon, Cláudio Uchôa, falaram da necessidade de os conselheiros saberem suas atribuições e a forma como podem atuar, ressaltando, entre outros pontos, a elaboração do parecer técnico.
Esse parecer, que é materializado pelo Conselho Municipal do Fundeb ao final de cada exercício, serve de subsídio para o Tribunal de Contas, durante a análise das prestações de contas dos gestores municipais. “Esse parecer do Conselho é muito importante para o Tribunal, tanto que sem ele as contas sequer são analisadas”, afirmou Uchôa.
O instrutor ainda recomendou que o parecer seja elaborado ao longo do ano, evitando, assim, possíveis esquecimentos ou incoerências na formalização do documento. “Não é recomendável deixar para a última hora, até mesmo para evitar possíveis atropelos”, acrescentou.
ARIQUEMES
A primeira etapa do Seminário de Orientação sobre o Fundeb, que é realizada em Cacoal, encerra-se nesta terça-feira (11), completando 16 horas-aula. A segunda etapa será realizada em Ariquemes, a partir de quinta-feira (13), envolvendo ainda os municípios de Alto Paraíso, Rio Crespo, Buritis, Campo Novo de Rondônia, Monte Negro, Vale do Anari, Theobroma, Jaru, Governador Jorge Teixeira, Machadinho do Oeste e Cacaulândia.
A coordenação informa ainda que conselheiros do Fundeb de municípios não contemplados nesses polos poderão participar do seminário em Ariquemes. Para tanto, basta acessar o link da Escola Superior de Contas e fazer a inscrição. Caso haja algum problema de ordem técnica ou operacional, também é possível se inscrever no dia do evento.
