TCE abre curso em Cacoal para conselheiros do Fundeb de 14 municípios

“O que estamos fazendo, com este curso, é promover a melhoria da aplicação dos recursos públicos num importante segmento do país, que é a educação.” Com essa declaração, o conselheiro Valdivino Crispim de Souza, vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Contas (TCE-RO), abriu o curso de operacionalização e aperfeiçoamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na manhã desta segunda-feira (13), em Cacoal.

O curso, que é realizado no auditório da Câmara de Vereadores do município, com o apoio, ainda, da Prefeitura de Cacoal, tem na organização o Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas, setor do TCE responsável pela formação e aperfeiçoamento técnico, em parceria com a Regional de Vilhena.

Participam membros de Conselhos Municipais (CME’s) e secretários de Educação de 14 municípios: Alta Floresta, Alto Alegre, Castanheiras, Espigão do Oeste, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia, Novo Horizonte, Parecis, Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste e São Felipe do Oeste, além do município-sede.

Além do conselheiro do TCE, formaram a mesa o prefeito de Cacoal, Franco Vialetto, o presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Katatal, o secretário de Educação de Cacoal, Olinto Ferreira Júnior, o gerente-geral do IEP, Adão Franco, e os instrutores do curso, a secretária interina da Regional de Vilhena, Valdelice dos Santos Nogueira Vieira, e o assessor da Escola de Contas, Cláudio José Uchôa.

DISCURSOS

Em sua fala, o conselheiro Crispim destacou o trabalho de fiscalização realizado pelos conselheiros municipais. “No caso do Fundeb, são os conselheiros os verdadeiros fiscais da boa aplicação do dinheiro público, que tem de ser revertido em função dos cidadãos”, lembra.

Ao elogiar a iniciativa do Tribunal de Contas de realizar o curso, o prefeito Franco Vialetto acrescentou a importância da capacitação técnica dos conselheiros do Fundeb e secretários municipais de Educação. “O dinheiro público aplicado na educação é sagrado, já que esta é uma área importantíssima para o desenvolvimento da nossa sociedade”, frisa.

O presidente da Câmara de Cacoal, Katatal, lembrou que a atuação dos conselheiros vem ganhando força nos últimos anos, mas que ainda há muito o que se caminhar rumo ao ideal de participação efetiva da população: “Só agora é que a população vem despertando para a importância da sua participação no processo. Em relação aos conselheiros, também é assim.”

O secretário de Educação de Cacoal, Olinto Ferreira Júnior, disse que o curso proporciona aos participantes uma oportunidade única: “A de tirar dúvidas, saber mais sobre suas próprias atribuições.”

Por sua vez, o gerente-geral do IEP, Adão Franco, explicou que a capacitação objetiva otimizar a fiscalização e as intervenções dos conselheiros no acompanhamento e controle social da aplicação dos recursos públicos provenientes do Fundeb. “A proposta é que o curso disponibilize aos participantes as ferramentas necessárias para melhor acompanhar a parte operacional do Fundo”.

O curso, que se estende até quarta-feira (15), tem em sua programação a explanação “Aperfeiçoamento e Operacionalização do Fundeb”, pela secretária do TCE/Vilhena, Valdelice Nogueira, e os “Pontos relevantes do tema Fundeb”, pelo assessor da Escola de Contas, Cláudio Uchôa. Amanhã, o promotor de Justiça de Cacoal, Everson Pini, dá palestra sobre o tema “Responsabilidades dos membros do Fundeb”.