TCE capacita 73 conselheiros do Fundeb de 12 municípios do polo de Cacoal

Com a capacitação de 73 participantes, entre membros de Conselhos, representantes e titulares de Secretarias Municipais de Educação, foi encerrado ontem (15), em Cacoal, o curso de aperfeiçoamento e operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), com apoio da Câmara de Vereadores e da Prefeitura de Cacoal.

Trata-se da segunda turma capacitada no curso – a primeira, em Vilhena, treinou 37 participantes. A atividade, com duração de três dias, foi organizada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas, em parceria com a Secretaria Regional de Controle Externo do TCE, em Vilhena.

Antes da entrega dos certificados de participação, os capacitandos receberam as últimas instruções dadas pelos servidores Valdelice dos Santos Nogueira Vieira, que é secretária interina da Regional/Vilhena, e Cláudio José Uchôa, assessor da Escola de Contas e ainda realizaram dinâmicas de grupo e testes de conhecimento.

Os instrutores reforçaram as recomendações feitas ao longo dos três dias de duração do curso, orientando os conselheiros do Fundeb a acionarem a Ouvidoria do TCE, nos casos de possíveis irregularidades em relação ao uso dos recursos do Fundo. “Manifestações desse tipo podem e devem ser encaminhadas à Ouvidoria, que é o canal aberto pelo Tribunal para ouvi-los”, acrescentou Valdelice.

O agricultor Vilmar da Silva Nascimento, que representa os pais de alunos no Conselho Municipal de Educação de Cacoal, enalteceu a iniciativa do TCE de realizar o curso. “Nunca tivemos um evento tão esclarecedor para nossa atuação como esse curso. O Tribunal prestou um grande serviço para todos nós, que certamente vai render bons frutos”, salienta.

FISCALIZAÇÃO

Assim como havia feito na abertura, novamente o conselheiro Valdivino Crispim de Souza, presidente em exercício do TCE, falou aos participantes, destacando a intenção da atividade. “Todos estão aqui para aprender uma atividade essencial ao serviço público: a fiscalização. São vocês que serão os olhos da sociedade para evitar que os recursos do Fundeb sejam aplicados de forma incorreta”, ressaltou.

O conselheiro presidente lembrou, ainda, que o TCE precisa do esforço, da dedicação e da competência dos membros de Conselhos para melhorar e aperfeiçoar cada vez mais a administração pública no Estado: “O papel dos senhores é muito relevante, é o chamado controle social, peça fundamental nesse processo de controle da gestão pública.”

No total, 12 municípios enviaram conselheiros, servidores ou titulares de Secretarias de Educação ao curso sobre Fundeb. São eles: Alto Alegre, Castanheiras, Espigão do Oeste, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia, Novo Horizonte do Oeste, Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste e São Felipe do Oeste, além de Cacoal, que sediou o curso.

Depois de formar a segunda turma no curso sobre o Fundeb, o IEP/Escola de Contas já trabalha para levar a capacitação a mais dois municípios pólos do Estado. Ji-Paraná e Ariquemes devem receber o treinamento ainda este ano.