TCE faz auditoria ambiental em Vilhena
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), através do Departamento de Controle Ambiental (DCA), com o apoio da Secretaria Regional de Controle Externo, realiza, em Vilhena, uma auditoria ambiental. Durante o trabalho são averiguadas diversas ações da Prefeitura, referentes à questão da preservação do meio ambiente.
O diretor do DCA, Manoel Neto, explica que, na auditoria ambiental, são realizadas abordagens temáticas junto à Prefeitura, a fim de verificar desde o nível hierárquico de responsabilidade até os investimentos ecológicos feitos em meios de produção e a consciência das responsabilidades ecológicas.
Ainda segundo ele, são verificados aspectos da gestão ambiental, que envolve a secretaria municipal responsável pela área e o setor de águas e esgotos, bem como a ação ou omissão do poder público no controle às Empresas Potencialmente Poluidoras (EPPs), para que, durante o processo produtivo, estas organizações não causem danos ao meio ambiente.
“Para realizar esse trabalho, durante a auditoria a equipe do DCA visita e inspeciona hospitais, o depósito de lixo do município, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e as empresas consideradas potencialmente poluidoras, como frigoríficos e mineradoras”, explica Neto.
LIXO, ÁGUA E ESGOTO
Na questão do lixo, os técnicos do DCA averiguam a localização geográfica do depósito de dejetos e se a Prefeitura está se adequando às normas da “Lei do Lixo”, recém-sancionada pela Presidência da Republica, bem como os procedimentos adotados pelo poder público e o cuidado ao despejar os resíduos coletados na cidade. Também será inspecionado o incinerador para onde é encaminhado o lixo hospitalar.
No SAAE, os técnicos ainda coletam informações sobre os registros do quantitativo populacional, o número de pessoas atendidas pela autarquia, o funcionamento da estação de tratamento de água e esgoto.
Ao final do trabalho, iniciado no último dia 16 e que prossegue até a próxima quarta-feira (22), será consolidado um relatório, com todos os pontos levantados na auditoria ambiental e as recomendações necessárias para a correção de possíveis falhas anotadas. Esse documento será entregue ao relator do município, conselheiro Francisco Carvalho da Silva.