Curso sobre orçamento e gestão pública reúne técnicos do Estado
Com o objetivo de capacitar tecnicamente servidores do Estado e membros de conselhos estaduais, o Tribunal de Contas (TCE-RO) iniciou, na manhã de hoje (4), o curso “Orçamento (PPA, LDO e LOA) e Gestão Pública Responsável”. A atividade tem como finalidade fornecer aos participantes conhecimentos necessários para o bom desempenho de tarefas ligadas a essas áreas.
Realizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP) e pela Escola de Contas, setores responsáveis pela formação e aprimoramento de técnicos do próprio quadro do TCE ou não, o treinamento tem carga horária de 16 horas, estendendo até esta terça-feira. Devido à procura (125 pessoas se inscreveram para o curso), a organização decidiu realizar a capacitação no auditório da Corte.
“Esse curso é realizado pelo Tribunal de Contas em atendimento a antiga reivindicação dos órgãos da administração direta, objetivando o aprimoramento dos conhecimentos dos seus quadros técnicos”, disse o diretor da Escola de Contas, auditor Davi Dantas da Silva.
Ele ressaltou a importância dos dois assuntos – orçamento e gestão – para os que trabalham diretamente na administração pública do Estado: “É necessário que o servidor conheça essas ferramentas, a fim de desenvolver sua função com mais segurança.”
Logo depois, o diretor da Escola de Contas fez a apresentação do instrutor do curso, Omar Pires Dias, que é diretor da 1ª Relatoria Técnica de Controle Externo do Tribunal, graduado em Direito e Contabilidade e especialista nas áreas de Docência e Gestão Estratégica, tendo lançado, em 2005, o livro “Plano Plurianual para Municípios”.
A coordenadora-geral do Conselho Estadual da Mulher em Rondônia (Conem), Dilza Aguiar Caculakis, aprovou a iniciativa do TCE em realizar o curso: “Há muita carência de informação, principalmente na área de orçamento dos órgãos e conselhos estaduais, e o Tribunal de Contas acerta ao nos oferecer essa possibilidade de ampliar nossos conhecimentos.”
LICITAÇÃO E CONTROLE INTERNO
Além do treinamento iniciado nesta segunda-feira, o TCE, por meio do IEP/Escola de Contas, oferecerá mais duas capacitações aos servidores do Estado neste mês. Na próxima quarta-feira (6), inicia-se o curso “Licitação e seus aspectos polêmicos”, ministrado pelo subdiretor estadual da 3ª Relatoria de Controle Externo do TCE, Márcio Rogério Gabriel.
Aliás, para facilitar a aprendizagem e tornar a aula mais produtiva, o instrutor Márcio Gabriel recomenda aos participantes que tragam, no dia do curso, uma lei de licitações atualizada. As aulas acontecerão na sala de treinamentos do IEP, localizada no segundo andar do edifício-sede do TCE.
O mesmo local receberá, nos dias 18 e 19, a terceira e última capacitação para os técnicos do Governo do Estado em outubro. Trata-se do curso sobre Controle Interno, cujos ensinamentos serão repassados pelo servidor Ivaldo Ferreira Viana, titular da Controladoria do Tribunal de Contas.