TCE inicia auditoria ambiental em Espigão do Oeste

A equipe do Departamento de Controle Ambiental (DCA) do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) iniciou a auditoria ambiental no município de Espigão do Oeste, ontem (6), após ser recebida pelo prefeito municipal Célio Renato da Silveira.

Também participaram da reunião os secretários municipais de Saúde, Laura Guedes, e Agricultura, Minas, Energia, Turismo e Meio Ambiente, Carlos Antônio Costa, que disponibilizou aos técnicos do TCE o Código Ambiental do Município e o projeto de recuperação do rio Palmeira, que abastece Espigão do Oeste.

Durante a reunião, o coordenador dos trabalhos, Manoel Neto, explicou ao prefeito que a auditoria ambiental abrangerá dois pontos: desenvolvimento de programas e ações de preservação do meio ambiente e a verificação do contrato de implantação da estação de tratamento de esgoto no município, cujas obras já foram iniciadas. A verificação é uma solicitação do Ministério Público Estadual.

Em seguida, a equipe se reuniu com o promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, autor do pedido de cooperação do TCE na verificação técnica da construção da central de tratamento de esgoto do município.

Segundo o promotor, o MP está preocupado não só com a legalidade do contrato firmado para a construção da central de tratamento, mas também com as questões ambientais que envolvem a obra, como localização geográfica e descarte final dos efluentes líquidos, já que existem residências próximas ao empreendimento.

A engenheira sanitarista do MP, Tarciana do Nascimento Pereira, que estava presente à reunião, repassou as informações para a equipe do TCE sobre a fase de construção da estação de tratamento.

LIXÃO

Na parte da tarde, a equipe do DCA visitou o lixão municipal, que recebe o descarte final dos resíduos sólidos produzidos pela população, bem como serve para deposição dos vasilhames de agrotóxicos e resíduos hospitalares.

Dentro do cronograma de atividades também estão previstas visitas técnicas a frigoríficos, laticínios, mineradora, curtume e outros empreendimentos potencialmente poluidores.

Ao término dos trabalhos, a equipe técnica vai elaborar um relatório com todos os tópicos levantados e encaminhá-lo ao relator das contas do município, conselheiro Paulo Curi Neto. Fazem parte da equipe de trabalho, além do diretor do DCA, Manoel Neto, as servidoras Ivete Moresco e Priscilla Menezes.