Conselheiros do Fundeb de 22 municípios têm curso em Ji-Paraná e Ariquemes
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) inicia, na próxima segunda-feira (18), os dois próximos módulos do curso sobre aperfeiçoamento e operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dessa vez serão capacitados conselheiros e secretários de Educação de 22 municípios dos polos de Ji-Paraná (13) e Ariquemes (nove).
O curso é organizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas, setor do TCE responsável pela formação e aperfeiçoamento técnico, em parceria com a Secretaria Regional de Controle Externo, recém-inaugurada em Vilhena.
Serão esclarecidas as formas de atuação dos conselheiros, a responsabilidade frente ao Conselho Municipal de Educação e a análise das receitas e despesas relativas ao Fundeb. Os conselhos municipais são formados por representantes da administração municipal e de diversos segmentos da sociedade.
Os conhecimentos serão repassados pela secretária interina da Regional em Vilhena, Valdelice dos Santos Nogueira Vieira, e pelo assessor da Escola de Contas, Cláudio José Uchôa, que já haviam ministrado esse mesmo curso para os conselheiros do Fundeb dos polos de Vilhena (em agosto) e Cacoal (setembro).
Da mesma forma como nos módulos anteriores, um representante do Ministério Público do Estado falará aos participantes da capacitação, abordando o tema “Responsabilidades dos membros do Conselho do Fundeb”. Em Ji-Paraná, a missão caberá ao promotor de Justiça Fernando Reys de Assis, enquanto em Ariquemes ao promotor Átila Augusto da Silva Sales.
PROGRAMAÇÃO
O terceiro módulo do curso sobre Fundeb será aberto na próxima segunda-feira (18), às 8h30, nas dependências do Hotel Maximus, em Ji-Paraná, com pronunciamento do presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo. Na ocasião, ele repassará a mensagem sobre a importância da capacitação para atualizar os conhecimentos dos conselheiros e secretários de Educação, auxiliando, dessa forma, os gestores na boa aplicação dos recursos públicos.
Após o discurso do conselheiro presidente, a secretária interina do TCE/Vilhena, Valdelice Nogueira, inicia as aulas, juntamente com o assessor da Escola de Contas Cláudio Uchôa. Ainda na segunda-feira, haverá a palestra do promotor Fernando Reys de Assis. O curso termina na terça-feira (19), com entrega de certificados aos participantes.
O objetivo é formar e atualizar conselheiros e secretários de Educação de Alvorada do Oeste, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá, Vale do Anari e Vale do Paraíso, além do município-sede.
Em Ariquemes, as atividades começam na quinta-feira (21), com abertura solene, seguida da primeira aula no auditório da Associação Comercial e Industrial do município (Acia). A palestra do promotor Átila Augusto Sales está prevista para sexta-feira (22).
Além do município-sede, haverá a participação de conselheiros do Fundeb e gestores do setor de educação dos seguintes municípios: Alto Paraíso, Buritis, Cacaulância, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho do Oeste, Monte Negro e Rio Crespo. Em Ariquemes será aplicado o penúltimo módulo do curso sobre Fundeb.