TCE encerra curso em Ji-Paraná capacitando 74 conselheiros do Fundeb

Com a capacitação de 74 membros de conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e secretários de Educação de 12 municípios do polo de Ji-Paraná, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) encerrou, na última terça-feira (19), o curso sobre operacionalização e aperfeiçoamento do Fundo.

O evento, organizado em parceria pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas e pela Secretaria Regional de Vilhena, com o apoio da Prefeitura de Ji-Paraná e do Ministério Público Estadual, foi realizado no Hotel Maximus, em Ji-Paraná.

Durante dois dias, os conselheiros do Fundeb e secretários de Educação receberam instruções sobre o assunto, repassados pela secretária interina da Regional de Vilhena, Valdelice dos Santos Nogueira Vieira, e pelo assessor da Escola de Contas, Cláudio José Uchôa.

Na solenidade de entrega dos certificados, o presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, acompanhado pelo vice-presidente, conselheiro Valdivino Crispim de Souza, e pelo diretor da Escola de Contas, auditor Davi Dantas da Silva, parabenizaram os 74 participantes pelo empenho e pela preocupação em aprender como fiscalizar melhor os recursos do Fundeb.

“Admito que o Tribunal de Contas estava em débito com os conselheiros do Fundeb, porque ainda não disponibilizado uma capacitação como esta. Por isso minha satisfação em ver os conselheiros, que são nossos parceiros na fiscalização dos recursos públicos, sendo treinados e capacitados”, disse o presidente José Gomes.

Já o conselheiro Crispim lembrou que, ao disponibilizar conhecimento para os conselheiros, o TCE também contribui para melhorar o processo de fiscalização. “Agindo assim estamos colaborando para ter uma fiscalização mais pró-ativa, em tempo real, numa área tão importante quanto a da educação, direito fundamental de todos os cidadãos.”

NOVAS EDIÇÕES

Os participantes avaliaram o curso ministrado pelo TCE como muito produtivo e importante para a melhoria da própria atuação dos conselheiros do Fundeb. “Depois do que eu ouvi e procurei entender aqui com os instrutores do Tribunal de Contas, acredito que estou muito mais preparado para exercer minha função”, disse o pedagogo José Roberto Ramos dos Santos, que é conselheiro do Fundeb do município de Seringueiras.

Conselheira do Fundeb de Ouro Preto do Oeste, Alciele Santos de Almeida sugeriu a realização de novas edições do curso, principalmente para preparar os novos membros de futuros conselhos. “Esse tipo de instrução facilita muito o nosso trabalho, ainda mais para aqueles que nunca tiveram noção sobre o que é o Fundeb e, de repente, têm de ser conselheiros”, disse.

Já a coordenadora de Políticas Pedagógicas de Ji-Paraná, Alexandra Ortiz Shumaher, destacou a abrangência e o conteúdo do curso. “Os instrutores se preocuparam em ensinar detalhes técnicos e dar informações sobre o funcionamento da máquina pública, esclarecendo também as atribuições dos conselheiros, no tocante à aplicação dos recursos do Fundeb”, completa.

Composto de 16 horas/aula, o curso realizado em Ji-Paraná foi o terceiro módulo da capacitação, que tem continuidade nesta quinta-feira (21), com a quarta etapa, em Ariquemes. Em Ji-Paraná, além dos conselheiros do Fundeb do município-sede, participaram também os de Alvorada do Oeste, Costa Marques, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Parecis, Presidente Médici, Seringueiras, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso.