TCE promove seminário sobre Controle das Políticas Públicas
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), através do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas, realiza nos próximos dias 11 e 12, o Seminário “O Tribunal de Contas e o Controle das Políticas Públicas”. O evento acontecerá no auditório da Corte, em Porto Velho e tem como público alvo, os prefeitos, secretários de Estado e membros do Tribunal de Justiça e Ministério Público. As inscrições devem ser feitas pela Internet, clicando no link abaixo da matéria.
O presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, e do IEP, conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, farão os pronunciamentos de abertura. Em seguida, acontecerá a palestra “Controle Jurisdicional das Políticas Públicas no Brasil”, por José Eduardo de Melo Vilar Filho, juiz federal da 5ª Região e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará.
Após, haverá a exposição “Movimentos Sociais e Controle Democrático na Amazônia”, feita por Jorge Coimbra, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Outro tema abordado será “Modernização da Administração Pública no Estado Democrático”, com Jawdat Abu-El-Haj, PhD em Ciência Política pela Universidade da Califórnia (EUA).
No segundo dia, haverá a palestra “Educação Pública no Brasil: Desafios e Perspectivas”, por André Haguette, PhD em Sociologia pela Universidade Siracusa (EUA). Depois acontece a apresentação “Resultados do Ideb 2009 e os Gastos Educacionais”, pelo auditor do TCE-RO, Hugo Costa Pessoa.
À tarde, os trabalhos prosseguem com a apresentação das palestras sobre direitos fundamentais e políticas públicas, pelo promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo. A última apresentação será feita pela professora Maria Inês Miranda, que falará sobre o tema “Atuação dos Observatórios de Violência na Promoção de Políticas Públicas para a Juventude”.
Durante cada apresentação e ao final dos dois dias de evento, haverá painéis de debates mediados, cujos debatedores serão: Edílson de Sousa Silva e Paulo Curi Neto (ambos conselheiros do TCE-RO), Vinícius Raduan Miguel (do Instituto Federal de Rondônia – Ifro), Davi Dantas da Silva (auditor do TCE-RO), Raquel Volpato Serbino (professora da Uniron), Walterlina Brasil (professora da Universidade Federal de Rondônia – Unir) e Helena de Jesus (professora das Faculdades Integradas Aparício Carvalho – Fimca).