Palestra de promotor encerra curso em Ariquemes, que capacitou 75 conselheiros do Fundeb

Abordando as responsabilidades dos membros de conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a palestra do promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva Sales encerrou o quarto módulo do curso sobre o assunto, realizado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (Acia).

O evento capacitou 75 conselheiros de 12 municípios do polo de Ariquemes e foi organizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas e pela Secretaria Regional de Vilhena, com o apoio da Prefeitura de Ariquemes e do Ministério Público Estadual.

Durante sua apresentação, o promotor Átilla Sales destacou a importância do trabalho dos conselheiros para o efetivo controle dos recursos que são destinados ao Fundeb e, consequentemente, para a melhoria da educação no Estado. “O papel do conselheiro é muito importante, porque permite à sociedade ver e ter efetividade na aplicação desses recursos”, disse.

Sobre as responsabilidades dos conselheiros do Fundeb, o representante ministerial enfatizou a necessidade da presença deles às reuniões, falando, também, da possível responsabilização criminal dos membros de conselhos, em casos de omissão ou dolo. “Por isso, muito cuidado quando forem dar algum parecer a respeito dos números apresentados pelo gestor”, recomendou.

O palestrante ainda falou da necessidade de se fortalecer os conselhos, tornando seus membros mais comprometidos com a fiscalização, explicou procedimentos e deu algumas dicas, entre as quais, verificar sempre todas as informações fornecidas pelo gestor e não restringir o trabalho às reuniões. “A improbidade é um vírus e os conselhos são a vacina”, lembrou.

O promotor ainda juntou-se ao auditor Davi Dantas da Silva, diretor da Escola de Contas, e aos instrutores Valdelice dos Santos Nogueira Vieira, secretária interina da Regional do TCE em Vilhena, e Cláudio José Uchôa, assessor da Escola de Contas, para entregar certificados aos participantes.

Na ocasião, Davi Dantas agradeceu à colaboração do promotor e parabenizou os conselheiros pelo esforço e pela participação efetiva na capacitação: “Acredito que o curso motivou a discussão dos assuntos de maior evidência hoje sobre o Fundeb, fazendo, assim, com que muitas dúvidas fossem esclarecidas.”

CONTEÚDO

Com um total de 16 horas/aula, o curso sobre Fundeb agradou os participantes, que elogiaram, principalmente, o conteúdo apreendido. “O curso foi muito oportuno. Esclareci todas as minhas dúvidas. O Tribunal de Contas está de parabéns por organizar eventos como este”, disse o professor Carlos Simplício Gomes de Souza, presidente do Conselho do Fundeb de Jaru.

Já a conselheira do Fundeb de Vale do Anari, Kalytta Euziela Paula dos Santos, considerou a capacitação “bastante proveitosa”, em razão das explanações, debates e troca de informação. “Assumi a presidência do Conselho em agosto e aproveitei para esclarecer muitos pontos que eu tinha dúvida”, salienta.

A controladora interna do município de Alto Paraíso, Jeniffer Priscila Zacharias, também acredita que o curso foi esclarecer. “Achei muito bom tudo que foi discutido e ensinado aqui. Uma pena que alguns municípios não puderam enviar todos os conselheiros, pois a maioria não tem conhecimento dessas informações que foram repassadas aqui”, completou.

Com o quarto módulo, o TCE fecha o ciclo de treinamentos sobre o Fundeb no interior. No polo de Ariquemes, além de membros de conselhos do município-sede, foram capacitados ainda os de Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Governador Jorge Teixeira Jaru, Machadinho d’Oeste, Monte Negro, Rio Crespo, Theobroma e Vale do Anari.

No balanço final, foram capacitados 259 conselheiros do Fundeb nas quatro regiões onde aconteceram os módulos: Vilhena (37), Cacoal (73), Ji-Paraná (74) e Ariquemes (75). Fica faltando apenas a etapa de Porto Velho, ainda a ser definida pelo IEP e pela Regional de Vilhena.

LICITAÇÃO

Nesta segunda-feira (25), inicia-se em Vilhena, numa promoção do IEP/Escola de Contas e da Regional, o curso prático de licitação, ministrado pelo servidor do TCE, Márcio Rogério Gabriel, que já presidiu a Comissão Permanente de Licitação e foi pregoeiro oficial da Corte. O evento é destinado aos técnicos municipais de câmaras e prefeituras do Cone Sul, área de abrangência da Regional de Vilhena.