TCE prorroga prazos processuais durante feriado

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conselheiro José Gomes de Melo, assinou portaria determinando a transferência do feriado do dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público) para o dia 1° de novembro, véspera do feriado religioso de Finados (dia 2, terça-feira).

O TCE avisa, ainda, aos gestores públicos e à sociedade em geral que não haverá prejuízos no atendimento em decorrência dos feriados. Os prazos processuais, suspensos nos dois dias, serão retomados normalmente no próximo dia 3, a partir das 7h30.

A portaria assinada pelo conselheiro presidente é a de número 1.404, de 7 de outubro de 2010, e foi publicada na edição 1.595 do Diário Oficial do Estado, do dia 15 de outubro de 2010.