Auditor fala sobre TCE durante Seminário de Contabilidade na Fatec

O diretor da Escola de Contas do TCE, auditor Davi Dantas da Silva, ministrou palestra, na noite de ontem (11), para acadêmicos de Contabilidade, no auditório da Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia (Fatec), em Porto Velho.

A apresentação fez parte do seminário que a Fatec realiza em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RO). Além do auditor do TCE, o evento teve, também, palestra do professor da Universidade São Paulo (USP), Valmor Slomski, doutor em Ciências Contábeis.

Depois de formada a mesa de abertura do evento, formada pelos palestrantes e mais os professores Francisco Paulo Duarte (Unir), Hassan Hizaji e Maria Aparecida Sanchez (estes da Fatec), o professor Slomski iniciou sua fala, fazendo um breve histórico da contabilidade ao longo dos tempos.

A partir daí, o palestrante compartilhou com os acadêmicos o resultado de suas pesquisas científicas quanto à mensuração e evidenciação do valor que o serviço público agrega à renda da população. Slomski traçou um paralelo entre as sociedades empresariais e o Estado, deduzindo que o cidadão é sócio do Estado e nele investe recursos (impostos), a fim de receber dividendos (serviços públicos).

“Por isso, se o governante disser que sua administração foi boa porque alcançou superávit, ele está equivocado. Foi péssima, porque ele deixou de aplicar os recursos no bem comum, que é o que todos nós pagamos, através dos impostos, para ter”, explicou.

O professor Slomski disse ainda que, em sua tese de doutorado, desenvolveu uma metodologia capaz de mensurar o valor agregado (dividendo) na renda da população, através das ações do poder público, como educação, saúde, entre outras. “É o contracheque econômico, que todos deveriam receber para saber quanto o Estado lhes rendeu em serviços e produtos”, completou.

TCE

Na sequência do Seminário, falou o auditor Davi Dantas. Inicialmente, ele lembrou que a base do controle externo – atividade-fim do TCE– é a contabilidade pública: “Dessa forma, a presença do Tribunal neste evento é de real interesse dos alunos. Além de poderem trabalhar no próprio Tribunal, eles futuramente podem atuar em prefeituras ou câmaras no interior do Estado.”

Nesse sentido, o auditor lembrou que os contadores têm uma missão importante na gestão pública, qual seja a de assessorar a gestão de recursos públicos ou mesmo realizar a fiscalização desses recursos. “É o caso do trabalho realizado nas controladorias dos órgãos municipais e estaduais”, diz.

Sobre o TCE, Dantas explicou as atribuições, composição e importância do órgão para a administração pública. Falou ainda do controle social, que é a participação do cidadão na fiscalização do erário: “Toda e qualquer pessoa é parte legal para denunciar irregularidades e atos ilegais realizados contra a gestão pública.”

O TCE, explicou o auditor, tem um canal específico para receber essas demandas da população: a Ouvidoria. “E cabe a vocês, acadêmicos, que fazem parte da elite pensante da nossa sociedade, pois são formadores de opinião, nos auxiliar nesse processo, exercendo sua cidadania”, completou.

Para o professor Joel Bombardelli, pró-reitor de Planejamento da Unir, a participação do TCE abrilhantou o Seminário, além de estimular os estudantes a exercerem seus direitos, fiscalizando os gastos públicos. Já a professora Maria Aparecida Sanchez, da Fatec, também agradeceu e enalteceu a participação do Tribunal no evento.