Novos defensores públicos fazem visita de cortesia ao TCE

Acompanhados do subdefensor-geral do Estado, José Oliveira de Andrade, os 15 novos defensores públicos, contratados via concurso e que vão atuar nas comarcas do interior, fizeram, ontem (17), uma visita de cortesia ao Tribunal de Contas (TCE-RO).

Na oportunidade, os defensores conheceram as dependências da Corte de Contas, sendo que, na Presidência, foram recepcionados pelo chefe de Gabinete, Paulo de Lima Tavares, uma vez que o presidente José Gomes de Melo encontra-se em viagem ao Amazonas, onde representa o TCE no 1º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas.

Depois de apresentar os defensores recém-empossados, o subdefensor-geral José Oliveira falou do trabalho da Defensoria Pública, que, nos últimos cinco anos, dobrou sua área de alcance e atuação: “Atuávamos em 12 cidades e hoje estamos em 24. Éramos 28 defensores e agora somos 43, e com estrutura de trabalho que irá proporcionar melhor atendimento à população.”

Sobre a atuação no interior, ele também comentou o fato de o TCE estar descentralizando seus serviços, abrindo regionais em municípios polos de Rondônia. “O Tribunal sempre esteve de portas abertas para a Defensoria e agora, com a instalação no interior, facilitará o trabalho dos defensores nas áreas que são atinentes ao Tribunal de Contas”, disse.

José Oliveira informou ainda que a Defensoria responde, atualmente, por 99% dos processos envolvendo apenados. Também atua hoje em 90% dos processos criminais, em 70% processos de família e em 50% dos processos cíveis em geral. Dos 15 novos defensores, dois são de Rondônia. Os demais vieram de outros estados.

Durante o encontro, o chefe de Gabinete, Paulo Tavares, agradeceu a visita de cortesia, destacando a Defensoria como uma instituição “fundamental para a sociedade, pois presta relevante serviço e tem grande importância no resgate da cidadania das pessoas”.