Governador eleito Confúcio Moura visita o TCE e fala de desafios na área de saúde

O governador eleito Confúcio Moura fez, na manhã desta segunda-feira (22), uma visita ao Tribunal de Contas (TCE-RO), sendo recebido pelo presidente, conselheiro José Gomes de Melo, pelos demais membros do Conselho Deliberativo da Corte e pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira.

A audiência, realizada no Gabinete da Presidência, contou com a presença dos conselheiros José Euler Potyguara Pereira de Mello, Edílson de Sousa Silva, Valdivino Crispim de Souza, Francisco Carvalho da Silva, Paulo Curi Neto e Wilber Carlos dos Santos Coimbra, além do deputado federal reeleito Lindomar Garçon.

Durante o encontro, o governador eleito falou dos desafios que terá pela frente, destacando a área de saúde como uma das suas prioridades. “Precisamos de um grande pacto estadual, envolvendo Governo, Ministério Público, Tribunal de Contas, para que possamos estudar soluções conjuntas a fim de vencer esse grande desafio e evitar um apagão na saúde pública”, disse.

Como sugestão, Confúcio, que é médico, citou, entre outras ideias, a gestão compartilhada, envolvendo governo e organizações sociais. A experiência, segundo ele, foi testada e aprovada nos municípios onde a parceria foi firmada, a exemplo de Cubatão (SP) e localidades no interior do Pará.

Nesse aspecto, a procuradora-geral Érika Saldanha lembrou ao governador eleito que os problemas anotados na área de saúde têm sido alvo da ação dos Ministérios Públicos (Estadual, Federal e de Contas), sempre na busca por soluções. “Acredito que essa ideia do governador de sentar com os promotores e procuradores para encontrar soluções para a saúde é a melhor saída, pois, assim, não haverá resistências”, observou.

Relator da área de saúde do Governo do Estado no exercício 2009, o conselheiro Edílson de Sousa falou ao governador eleito sobre a necessidade de uma reforma estrutural na Secretaria de Saúde. “O governador tem uma verdadeira pedreira para quebrar com a mão e, para isso, será preciso fazer uma ampla reestruturação, inclusive no quadro funcional”, salientou.

Também o conselheiro Paulo Curi Neto, atual relator das contas da área de saúde do Estado, comentou sobre o assunto, destacando a inclusão do Poder Judiciário no grande pacto proposto por Confúcio: “A judicialização da saúde é uma das preocupações do Conselho Nacional de Justiça, que está programando uma série de fóruns regionais para estabelecer estratégicas conjuntas com os gestores para resolver essa questão.”

PROFISSIONAIS

A contratação de profissionais da área médica, outro problema recorrente no Estado, foi abordada por Confúcio Moura. Segundo ele, mesmo oferecendo bons salários, a atratividade de profissionais dessa área para trabalhar no Estado é pequena: “Para algumas especialidades, não há médicos”, diz.

Sobre isso, o conselheiro Paulo Curi Neto sugeriu a criação de uma gratificação de produtividade para os profissionais de saúde, dando a eles condições de se dedicar exclusivamente ao desempenho de suas funções, além de tornar o cargo mais atrativo.

Outros setores administrativos do Governo do Estado, como a Procuradoria e a Controladoria, também foram enfocados durante a reunião. Os conselheiros José Gomes e Euler disseram que, devido à grande demanda nessas unidades, o Estado perde causas, às vezes, por recorrer fora do prazo.

“Os gastos com a Procuradoria e a Controladoria não são custeio, mas investimento. É preciso que se faça um estudo para identificar a real necessidade de procuradores no Estado e se eles estão tendo boas condições de trabalho, salário compatível, estrutura”, disse o conselheiro Euler.

Ex-gestor público (foi prefeito do município de Presidente Médici), o conselheiro Francisco Carvalho chamou a atenção para a questão orçamentária, ressaltando o papel da equipe de transição. “Não é um trabalho fácil, e seu resultado é fundamental não só para a execução orçamentária do primeiro ano de governo, mas para todo o mandato.”

Após a fala do conselheiro Francisco Carvalho, Confúcio Moura disse que “não vai inventar a roda”. Por isso, pretende aproveitar exemplos e práticas que estão sendo adotados com sucesso em outros estados do Brasil: “Nos últimos dias visitei Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal e São Paulo, colhendo informações e vendo o que está dando certo nesses estados para ser aplicado em Rondônia.”

Ainda durante o encontro, o presidente José Gomes colocou o TCE à disposição para auxiliar a gestão que se iniciará no próximo ano. “Além da atuação fiscalizadora, o Tribunal de Contas tem também sua função orientadora, e nossos técnicos, auditores e conselheiros estão à disposição para ministrar cursos para a futura equipe do governo”, disse o presidente.