Liberada ordem de serviço para o início das obras da Regional de Ariquemes
A ordem de serviço autorizando o início das obras para a construção da Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas, em Ariquemes, foi assinada, nesta quarta-feira (1º), pela empresa vencedora da licitação e enviada pelo Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado (Deosp) ao TCE.
O documento, que traz ainda as assinaturas do diretor-geral do Deosp, Alceu Ferreira Dias, e de sua gerente de Fiscalização, Sabrina de Melo Carneiro, foi apresentado pelo secretário-geral de Administração, Luiz Francisco Gonçalves, ao presidente da Corte, conselheiro José Gomes, durante reunião no Gabinete da Presidência.
Na ocasião, o presidente José Gomes, acompanhado de seu chefe de Gabinete, Paulo de Lima Tavares, e do assessor jurídico do TCE, Odailton Knorst Ribeiro, reafirmou sua expectativa de inaugurar a unidade no segundo semestre de 2011: “Ariquemes, pelo empenho dos seus representantes e pela importância dos municípios que estão em seu entorno, merece essa regional, que vai aproximar o Tribunal dos jurisdicionados e da sociedade.”
Orçada em R$ 1.510.563,55, a obra tem, de acordo com o contrato assinado entre o TCE e a empresa Teorema Engenharia e Construções Ltda, um prazo de entrega de 150 dias, a contar da data da assinatura da ordem de serviço, o que aconteceu nesta quarta-feira.
A Regional do TCE ficará localizada na rua Democrata, setor Institucional de Ariquemes, numa área de 1.500 metros quadrados. Será composta de um prédio de 500 metros quadrados, em piso único, contando, além das salas para os servidores, com um auditório para 150 pessoas.
Além de Ariquemes, serão fiscalizados pela unidade os municípios de Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho do Oeste, Monte Negro e Rio Crespo, trazendo benefícios para uma população de mais de 210 mil pessoas.
O processo de interiorização, deflagrado pelo presidente José Gomes, já tem em pleno funcionamento uma unidade fiscalizadora em Vilhena. Serão contemplados ainda os municípios polos de Cacoal (com previsão de inauguração para o início de 2011), Ji-Paraná (cujos projetos já foram aprovados) e São Miguel do Guaporé.