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TCE capacita conselheiros do Fundeb de Porto Velho a partir de segunda-feira

O Tribunal de Contas (TCE-RO) inicia, na próxima segunda-feira (14), a partir das 8 horas, o curso de capacitação para conselheiros e técnicos da Secretaria de Educação do município de Porto Velho sobre aperfeiçoamento e operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O treinamento, que tem o apoio da Prefeitura de Porto Velho e do Ministério Público Estadual, é organizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas, setor do TCE responsável pela formação e aperfeiçoamento técnico. As aulas serão realizadas na sala de treinamentos do IEP, no segundo andar do edifício-sede do Tribunal.

A expectativa é de que pelo menos 50 pessoas participem do curso, que tem uma carga horária total de 16 horas. Serão esclarecidas as formas de atuação dos conselheiros, a responsabilidade frente ao Conselho Municipal de Educação e a análise das receitas e despesas relativas ao Fundeb. O Conselho Municipal é formado por representantes da administração municipal e de diversos segmentos da sociedade.

Os conhecimentos serão repassados pela técnica de Controle Externo, Valdelice dos Santos Nogueira Vieira, e pelo assessor da Escola de Contas, Cláudio José Uchôa, que, no final do ano passado, ministraram esse mesmo curso para mais de 250 conselheiros do Fundeb dos polos de Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes.

A capacitação dos conselheiros do Fundeb realizada pelo TCE será encerrada com uma etapa em Guajará-Mirim, nos dias 21 e 22, onde estarão participando técnicos e membros de conselhos do Fundeb do município-sede e também de Candeias do Jamari, Itapuã d’Oeste e Nova Mamoré.

PROMOTOR

O curso em Porto Velho será aberto na próxima segunda-feira (14), às 10 horas, com a palestra do promotor de Justiça, Átilla Augusto da Silva Sales. Ele abordará o tema “Responsabilidades dos Membros do Conselho do Fundeb”.

Na parte da tarde, a técnica de Controle Externo Valdelice Nogueira dá início às aulas, com a participação, ainda, do assessor da Escola de Contas, Cláudio Uchôa. Na terça-feira (15), as atividades prosseguem pela manhã e à tarde. O encerramento será feito com entrega de certificados.

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