Promotor abre curso sobre o Fundeb em Porto Velho
Assim como aconteceu nos municípios polos de Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes em 2010, o Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza, com o apoio da Prefeitura de Porto Velho e do Ministério Público Estadual, o curso de aprimoramento sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para técnicos e membros do Conselho da Capital.
A capacitação foi aberta nesta segunda-feira (14), na sala de treinamentos do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas. Na oportunidade, o gerente-geral do IEP, Adão Franco, deu as boas-vindas aos participantes em nome da Presidência do TCE. Em seguida, o promotor de Justiça da Comarca de Ariquemes, Átilla Augusto da Silva Sales, abordou o tema “Responsabilidades dos Membros do Conselho do Fundeb”.
Durante sua explanação, o representante ministerial chamou a atenção para diversas particularidades e responsabilidades envolvendo os membros de conselho. “Não pode haver disputas partidárias entre conselheiros e gestores. Dentro dos conselhos, se visa o bem da comunidade”, alertou.
Átilla Sales também lembrou que o Ministério Público e o Tribunal de Contas estão à disposição de todos os conselheiros, para prestar esclarecimentos quanto às dúvidas que surgem ao longo do trabalho desempenhado frente aos conselhos. De uma forma simples e didática, ele deu exemplos por ele já vivenciados nessa área.
INFORMAÇÕES
Após a palestra do promotor de Justiça, a técnica de Controle Externo do TCE, Valdelice dos Santos Nogueira Vieira, e o assessor da Escola de Contas, Cláudio José Uchôa, iniciaram o curso, que terá duração total de 16 horas/aula. Entre outras informações, serão repassadas aos participantes as formas de atuação, responsabilidades frente ao Conselho Municipal de Educação, análise das receitas e despesas do Fundeb.
Mais de 50 pessoas se inscreveram para participar do curso, entre os quais diretores de escolas. Neste primeiro dia, também esteve presente a secretária de Educação de Porto Velho, Maria de Fátima Ferreira Oliveira. As atividades prosseguem nesta terça-feira (15).