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Participantes de curso esclarecem dúvidas sobre o Fundeb

No segundo dia do curso de aperfeiçoamento e operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizado na sede do Tribunal de Contas, em Porto Velho, os participantes aproveitaram para tirar dúvidas em relação ao tema, além de elogiar a iniciativa do TCE de promover o evento.

A capacitação – organizada pelo Instituto de Estudos e Pesquisa Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas, com apoio da Prefeitura de Porto Velho e do Ministério Público Estadual – conta com mais de 50 participantes entre membros do Conselho Municipal do Fundeb, diretores e vice-diretores de escolas municipais, servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

As aulas, que foram iniciadas ontem (14), têm sequência durante todo o dia de hoje (15), na sala de treinamentos do IEP, no edifício-sede do TCE. Os ensinamentos são repassados pela técnica de Controle Externo, Valdelice Nogueira Vieira, e pelo assessor da Escola de Contas, Cláudio Uchôa.

Para a conselheira do Fundeb, Silvia Ivone Souza, o curso está servindo para tirar dúvidas quanto à efetividade da atuação do cargo, principalmente na questão da prestação de contas dos recursos destinados ao Fundo. “Tem muita coisa que a gente não sabe quando assumimos esse cargo, e essa orientação do Tribunal de Contas sanou as dúvidas que eu tinha em relação à prestação de contas”, diz.

Ela defendeu ainda que órgãos, como o TCE e o Ministério Público, façam uma divulgação mais ampla sobre o que são os conselhos e qual sua importância para a sociedade: “Uma divulgação na mídia seria o ideal, até para que a população saiba, realmente, qual a função desempenhada pelos conselheiros.”

Já a diretora da Escola Municipal Estela Araújo Compasso, Maria de Nazaré Souza Mendes, sugeriu que, nas próximas edições, o curso seja estendido a todos os diretores de escola. “Esse aprendizado serve até para sabermos como fazer a melhor aplicação dos recursos do Fundeb”, acrescentou.

A contribuição do TCE para o aprimoramento dos conhecimentos em relação ao Fundeb também foi destacada pelo chefe de apoio da Divisão de Acompanhamento Orçamentário da Semed, Luiz Boby. “Particularmente, aproveitei muito, pois sou o responsável por fazer a prestação de contas do Fundeb, que é encaminhada ao Tribunal de Contas”, frisou.

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