Estudo do DCA faz alerta sobre riscos ambientais em bairros de Porto Velho

O Departamento de Controle Ambiental (DCA) apresentou à Presidência do Tribunal de Contas (TCE-RO) estudo realizado em bairros de Porto Velho, que aponta as áreas com maior risco de acidentes ambientais, como inundação, deslizamentos e explosões. O trabalho ainda alerta para a ocupação irregular do solo e a necessidade de manutenção da vegetação natural.

Realizado pelo diretor do DCA, Manoel Fernandes Neto, o estudo faz um mapeamento sumário das modalidades de risco em bairros ribeirinhos da Capital, como Baixa União e Triângulo, onde o maior perigo são as inundações e os deslizamentos, e também no bairro Nacional, cujos moradores convivem diariamente com instalações e sistemas de armazenamento de derivados de petróleo, empreendimentos potencialmente poluidores (EPP’s).

Baseando-se em resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e também na Lei Complementar 311/2008 (Plano Diretor de Porto Velho), que regulamenta desde a questão do zoneamento ambiental até a ocupação do solo urbano, o estudo ainda abrangeu regiões consideradas como Área de Preservação Ambiental (APP) no rio Madeira e Área de Preservação Permanente (APP) na Capital.

Utilizando registros fotográficos e mapeamento por meio de GPS (sistema de rádio navegação que fornece o posicionamento global), o DCA faz um diagnóstico dos principais problemas e riscos ambientais das regiões ribeirinhas e bairros da Capital, apontando diversas irregularidades ou falhas, como construções em área irregular, falta de saneamento básico, casas em áreas com risco de deslizamento e enchente.

Também com o auxílio de fotografias e GPS, o Departamento de Controle Ambiental constata a gravidade da existência de sistemas de armazenamento de derivados de petróleo em região densamente povoada – no caso, o bairro Nacional. Esse tipo de empreendimento (EPP) pode causar desde contaminação de corpos d’água subterrâneos (lençol freático) e superficiais (igarapés e rios) até incêndios e explosões.

Além de apontar áreas vulneráveis a acidentes ambientais em Porto Velho, o estudo recomenda ações emergenciais a serem adotadas pelo município – sendo a mais urgente delas a retirada das pessoas que moram nessas regiões –, visando evitar um acontecimento semelhante ao ocorrido na região serrana do Rio de Janeiro e os verificados em São Paulo e Minas Gerais durante o período chuvoso, que causaram destruição, prejuízos e a perda de muitas vidas humanas.