TCE inicia curso do Fundeb em Guajará para mais de 40 participantes
O município de Guajará-Mirim sedia, nesta segunda (21) e terça-feira (22), o curso de aperfeiçoamento e operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), através do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP/Escola de Contas).
Participam deste último ciclo de capacitação, além dos conselheiros do município-sede, representantes dos conselhos de Nova Mamoré, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. Mais de 40 pessoas estão presentes ao evento, que é realizado no auditório da Câmara de Vereadores de Guajará.
A programação foi aberta nesta segunda-feira pelo promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva Sales. Na sua palestra, ele abordou o tema “Responsabilidades dos membros do conselho do Fundeb”. Durante sua exposição, alguns conselheiros aproveitaram para esclarecer dúvidas em relação aos procedimentos para buscar informações técnicas junto ao Ministério Público.
Encerrada a palestra do representante ministerial, o treinamento foi iniciado com a técnica de Controle Externo, Valdelice Nogueira Vieira, e o assessor da Escola de Contas, Claudio Uchôa, enfocando as formas de atuação dos conselheiros, suas atribuições e responsabilidades no Conselho Municipal de Educação.
Foi dada ênfase, ainda, à análise de receitas e despesas relativas ao Fundeb, assunto que, segundo os próprios instrutores, é o que gera mais dúvidas entre os conselheiros do Fundeb. As aulas acontecem durante todo o dia de hoje, terminando nesta terça-feira, com a entrega dos certificados aos participantes.
CORTE CIDADÃ
Desenvolvido pelo IEP e pela Escola de Contas, o Projeto “Corte Cidadã”, que tem como um dos objetivos a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas e o resultado de suas ações, também será desenvolvido nas escolas públicas dos municípios de Guajará-Mirim (Rocha Leal, Paulo Saldanha e Simon Bolívar) e Nova Mamoré (Salomão Silva e Casimiro de Abreu). As palestras acontecem nesta segunda e terça-feira.