Regional do Cone Sul abre 2011 com inspeções e orientação aos jurisdicionados
Com nova equipe e conselheiro relator, a Secretaria Regional do Cone Sul, inaugurada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) em 2010 no município de Vilhena, mantém, em 2011, a rotina de atividades, tanto fiscalizatórias (inspeções) quanto orientativas (visitas técnicas aos jurisdicionados e atendimento ao público externo).
Com o processo de regionalização dos serviços do TCE, a definição dos novos relatores para as contas dos municípios no biênio 2011/12 aconteceu por meio de sorteio, realizado no final de 2010. Coube ao conselheiro Paulo Curi Neto a relatoria das contas dos sete municípios que estão sob a jurisdição da Regional do Cone Sul.
Uma nova equipe também foi lotada na região, tendo o técnico de Controle Externo Oscar Carlos das Neves Lebre como secretário regional e ainda, na equipe técnica, os servidores Caio de Melo Xavier, Marcos Alves Gomes e Francisco Santana Filho, e no apoio os servidores Regiane Alves Martins, Emmanoel Gomes da Silva, Manoel Amorim de Souza e Valentim Fondato.
No início de fevereiro, em uma de suas primeiras atividades externas, a equipe da Regional acompanhou o conselheiro Paulo Curi Neto e sua assessora Cleice Pontes em uma visita técnica a representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Vilhena, Colorado do Oeste e Cerejeiras.
Na oportunidade, o novo relator das contas dos municípios daquela região explicou aos jurisdicionados detalhes sobre decisões recentes do TCE e tirou dúvidas em relação a procedimentos administrativos, como licitação, contratos, gastos com pessoal, aplicação de recursos nas áreas de saúde e educação, concessão de benefícios fiscais, controle de combustível, entre outros.
Essa atividade, de acordo com programação traçada pelo conselheiro Paulo Curi, terá sequência nos próximos meses com visitas aos jurisdicionados dos outros quatro municípios que compõem a Regional do Cone Sul – Corumbiara, Cabixi, Chupinguaia e Pimenteiras do Oeste.
PARCERIA
A atuação conjunta com o Ministério Público continua sendo incentivada no TCE/Cone Sul. Recentemente foram aprovadas duas inspeções especiais para apurar representações do MP sobre possíveis irregularidades praticadas no Poder Executivo municipal, as quais estão sendo realizadas pelos técnicos Marcos Gomes e Francisco Santana.
“Também demos continuidade às parcerias já existentes com o MP, por meio dos promotores de Justiça lotados nas comarcas de Vilhena, Colorado do Oeste e Cerejeiras, buscando mecanismos mais eficientes e voltados à fiscalização do erário e da atuação dos agentes e servidores públicos”, acrescenta o secretário regional Oscar Lebre.
Além da parceria com outras instituições fiscalizadoras, a Regional do Cone Sul também tem se desdobrado no atendimento, presencial ou por telefone, aos jurisdicionados e cidadãos que visitam a sede em Vilhena, esclarecendo, também, a atuação da Corte.